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[Remember, recognize, revere: spaces for the memory of the technical staff at Fiocruz]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R.
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, 2020 O presente estudo ter por objetivo identificar o grau de compreensão por parte dos advogados do instituto do desagravo previsto no Estatuto da OAB, ante os constantes pedidos de desagravos encaminhados à OAB – Secção São Paulo, quando muitas questões ...
Boneli, Daniela Tamaio Lopes
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Estruturalismo e pós-estruturalismo: uma arqueologia dos conceitos e o lugar ocupado por Foucault
Estação Científica, 2015 O presente artigo busca delimitar os horizontes teóricos que possibilitaram a emergência da tradição estruturalista e pós-estruturalista no pensamento crítico ocidental.
Ramon Taniguchi Piretti Brandão
doaj
Foro por prerrogativa de função
Brazilian Journal of Development, 2020 Renata Daniele de Almeida +1 more
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Tribunal de Contas - Prerrogativas de seus membros - Representação
Revista de Direito Administrativo, 1975 Supremo Tribunal ...
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Prerrogativas da advocacia: garantias fundamentais para a justiça e democracia
This work aims to delineate the contours of the prerogatives of the legal profession within the Brazilian legal-political framework. Understanding these prerogatives is essential to comprehend how the guarantees granted to lawyers not only support the ...
Magnusson, Leonardo Peteno +2 more
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Las prerrogativas en el sistema jurídico español: consideraciones críticas
[ES] Nuestro derecho acoge en su seno una serie de garantías o prerrogativas que proporcionan a determinados sujetos, por razón de su cargo o condición, determinados beneficios que imposibilitan que puedan ser objeto de enjuiciamientos indebidos que ...
Yugueros Prieto, Nerea
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La fuente constitucional de las prerrogativas públicas en el contrato administrativo
, 2019 Tesis de Maestría en Derecho Administrativo 2019. Facultad de Derecho. Universidad Austral¿Cuál es la fuente de las prerrogativas de los contratos administrativos? Tal es la pregunta que guiará el presente trabajo. En la búsqueda de su respuesta, serán
Bonel Tozzi, Sofía Lourdes
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Prerrogativas do advogado criminalista e o estado democrático de direito – o direito de defesa como contraponto à força estatal [PDF]
, 2006 Aborda a atuação do advogado criminalista na persecutio criminis e a necessidade de respeito às prerrogativas do profissional da advocacia. Aponta os diversos equívocos e menosprezos às garantias inerentes ao direito de defesa e ao Estado Democrático de ...
Moura, Evânio
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