Results 91 to 100 of about 9,635 (182)
As prerrogativas processuais da fazenda pública diante da efetividade do processo [PDF]
, 2007 Trabalho acadêmico vencedor da VI Semana do Judiciário.A Fazenda Pública, por tratar de matérias de interesse supra individual e que interessam à população, necessita de certas prerrogativas processuais que lhe garantam uma atuação judicial proporcional ...
Felix, Renan Paes
core
O estatuto da advocacia e a colaboração premiada
Boletim IBCCRIMO presente trabalho examina o Estatuto da Advocacia e as recentes alterações trazidas pela Lei 14.365/2022, que tratam da colaboração premiada e sua relação com direitos e prerrogativas profissionais.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
doaj
Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais
Revista do Direito Público, 2008 Analisa o foro pela prerrogativa de função, também denominado de foro privilegiado, aplicado aos Prefeitos Municipais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Busca o fundamento e a relação desse foro por prerrogativa de função com o princípio da isonomia, assim como delimita sua aplicabilidade ao estabelecer a distinção entre crime comum ...
openaire +3 more sources
As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 A presente monografia resulta-se da análise sobre as alterações ocorridas nas prerrogativas da Fazenda Pública em juízo com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015.
Sardenberg, Maria Fernanda Scofield
core
AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [PDF]
, 2017 O artigo analisa as prerrogativas processuais atribuídas à Fazenda Pública. Seu objetivo é o estudo comparativo entre o sistema atual e o que será estabelecido pelo novo Código de Processo Civil brasileiro.
Rodrigues, Roberto Aragão Ribeiro
core +1 more source
, 2013 Artigo original em espanhol: Transformaciones del “régimen de derecho administrativo”: a propósito del régimen exorbitante y de las prerrogativas de la Administração ...
Corvalán, Juan Gustavo
core +1 more source
As prerrogativas processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia
, 2015 A presente pesquisa buscará analisar a aplicação do princípio da isonomia em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública para que ela possa atuar em posição de real igualdade.
Silva, Jade Preis da
core
As prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomia [PDF]
, 2018 O presente trabalho trata de estudo crítico das prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo em constante comparação e adequação ao princípio da isonomia.
Conte, João Paulo Regnani
core
Prerrogativas del alma de María en san Roberto Belarmino
Estudios Eclesiásticos, 1954 El presente estudio aborda la doctrina expuesta por san Roberto Belarmino en relación a los privilegios del alma de la Madre de Dios. Sus obras mariológicas se enmarcan dentro de la época de controversia sobre la aceptación o no del dogma mariano.
Serafín Alemany
doaj
OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial
Revista Direito GVA literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ...
Ernani Carvalho +2 more
doaj +1 more source