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Prerrogativas miembros del congreso, asambleas y consejos

, 1991
Proyecto de acto reformatorio por el cual se establecen restricciones a las prerrogativas de los miembros del Congreso, las Asambleas y ...
Cala Hederich, Álvaro
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A instrumentalidade e as prerrogativas processuais da fazenda pública [PDF]

, 2002
Orientador não citadoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Especialização em Processo CivilInclui referênciasFrente às novas exigências processuais trazidas pelas recentes modificações ao Código de Processo Civil ...
Gaio, Annete Cristina de Andrade
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DA SOLUÇÃO DA CRISE DAS DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO PENSAMENTO DE KAREL VASAK PELA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Revista Acadêmica, 2017
Dentre as várias críticas ao pensamento das dimensões de direitos fundamentais, atenta-se a contrariedade em afirmar a divisão desses direitos em fases autônomas de proteção, confrontando características basilares dessas prerrogativas, dentre as quais, a
Norton Maldonado Dias
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ENFERMERÍA COMO PROFESIÓN: EN BUSCA DE NUEVAS PREGUNTAS

Ciencia y Enfermería
Durante su desarrollo evolutivo, la enfermería ha sido abordada como una actividad ocupacional basada en una vocación por un fin público, cuyo rol se ha transformado en una de las claves de las organizaciones de salud modernas.
Ricardo A Ayala
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A loucura na fronteira entre a medicina e o direito: a elite médica em busca da legitimação socioprofissional nas páginas do Annaes Brasilienses de Medicina (1860-1880)

Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2012
Este artigo examina o papel estratégico desempenhado pelo Annaes Brasilienses de Medicina - órgão oficial da Academia Imperial de Medicina -, na busca da elite médica pela legitimação socioprofissional no campo da medicina mental, visando a expansão de ...
Monique de Siqueira Gonçalves
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Prerrogativas dos advogados: análise de contexto

, 2013
O presente estudo ter por objetivo compreender as decisões de arquivamento das representações julgadas pelas corregedorias quando o parecer de admissibilidade emanado da OAB/SP reconhece a ofensa às prerrogativas dos advogados, nos termos dos artigos 6º ...
Silva, Walter Rubini Boneli da
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La posición institucional del Parlamento Europeo

Revista de las Cortes Generales, 1986
SUMARIO: I. Consideraciones generales. El Parlamento Europeo como institución comunitaria.—II. El Parlamento Europeo como institución integrada por representantes de los pueblos de los Estados miembros.—III. El Parlamento Europeo como institución titular
Juan José Lavilla Rubira
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Dos prerrogativas peridisticas: El secreto profesional y la clausula de conciencia

Cuadernos.info, 1985
En el seno de la actividad periodística informativa -reflejo, quizás, de un fenómeno con características más universales- se advierte hoy día el creciente desarrollo de una tendencia generalizada hacia posiciones como el subjetivismo, el situacionismo ...
Eliana Rozas
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As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil [PDF]

, 2016
A presente monografia resulta-se da análise sobre as alterações ocorridas nas prerrogativas da Fazenda Pública em juízo com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015.
Sardenberg, Maria Fernanda Scofield
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As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei nº 166 2010 : novo Código de Processo Civil

, 2012
Analisa a compatibilidade das prerrogativas inerentes à Fazenda Pública diante daquilo que prevê proposta de novo Código de Processo Civil. Verifica a pertinência das premissas justificadoras dessas prerrogativas e se há no projeto de lei que trata do ...
Nunes, Allan Titonelli
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