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The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Silva JFMD +7 more
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Left Heart Hypoplasia Evolving Up to 21 Years, After Total Cavopulmonary Operation Performed at 5 Years of Age. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Atik E.
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JOHN LOCKE E A QUESTÃO DAS PRERROGATIVAS
Sapere AudeO objetivo deste artigo é problematizar a interpretação de que Locke não pode ser lido pelo viés republicano pelo fato de ele defender as prerrogativas reais. Ou seja, segundo alguns, onde há prerrogativa, de qualquer natureza e condições, não poderia, de modo algum, haver republicanismo.
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Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais
Revista do Direito Público, 2008 Analisa o foro pela prerrogativa de função, também denominado de foro privilegiado, aplicado aos Prefeitos Municipais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Busca o fundamento e a relação desse foro por prerrogativa de função com o princípio da isonomia, assim como delimita sua aplicabilidade ao estabelecer a distinção entre crime comum ...
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MUDAR DE SEXO: UMA PRERROGATIVA TRANSEXUALISTA
Psicologia em Revista, 2006 Este artigo apresenta os fundamentos da abordagem psicanalítica de orientação lacaniana sobre o transexualismo e sua prerrogativa de mudar de sexo. Analisa-se a hipótese diagnóstica da psicose, sustentada por Lacan, em oposição ao diagnóstico de transtorno da identidade de gênero, sustentado por Stoller e pela classificação psiquiátrica contemporânea ...
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Tribunal de Contas - Prerrogativas de seus membros - Representação
Revista de Direito Administrativo, 1975 Supremo Tribunal ...
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Foro por prerrogativa de função
Brazilian Journal of Development, 2020 Renata Daniele de Almeida +1 more
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[Remember, recognize, revere: spaces for the memory of the technical staff at Fiocruz]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R.
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Foro por prerrogativa de função: oscilações jurisprudenciais
Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos DeputadosThe article addresses the oscillation in the rulings of the Federal Supreme Court regarding the special jurisdiction enjoyed by certain authorities in light of the evolution of said institute throughout the Brazilian constitutionalhistory, as a natural result of enforcing two commands: to guarantee the protection of certain fundamental functions of the
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