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Advocacia pública: atribuições e prerrogativas [PDF]
, 2015 O objetivo deste trabalho é revelar a importância da Advocacia pública na persecução do interesse público primário, ressaltando e trazendo à luz os problemas pelos quais passam os Procuradores das entidades públicas na atualidade.
Formica, Marina Meirelles Leite
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Deputado - Foro - Prerrogativa da função
Revista de Direito Administrativo, 1994 -Inquérito penal. Foro por prerrogativa de função. Deputado licenciado para exercer cargo de Secretário de Estado.- No sistema de Constituição Federal, a proteção especial à pessoa do parlamentar, independentemente do exercício do mandato, reside no foro por prerrogativa defunção que lhe assegura o art. 53, § 4º da Carta Magna, ainda quando afastado da
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, 2009 This article aims to analyze the relationship between the third age identity and the normative standards for the construction of contemporary identities.
L. Silva
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El prolongado triunfo del ascetismo
Psicoespacios, 2009 ¿Qué se entiende por ascetismo?; ¿Qué interpretamos por moralidad?; ¿Qué comprendemos por sexualidad? Son prerrogativas filosóficas que se abordan a partir de una reflexión de pensadores de gran peso en occidente; esta articulación filosófica se ...
Andrea Álvarez Sánchez +4 more
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, 2016 Saludo de bienvenida del Módulo Cláusulas y Prerrogativas Públicas en el Contrato Estatal dictado por la profesora: María Clara Córdoba Uribe, está dirigido a estudiantes de la especialización en contratación estatal virtual Facultad de ...
Facultad de Derecho
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2013 A cooperação multiprofissional expandiu-se muito desde meados do último século e foi integrada com naturalidade na vida cotidiana. Mas ela vem acompanhada, também, de crescentes disputas em torno de pretensões de primazia ou mesmo de exclusividade de ...
Sobottka, Emil Albert
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Las edades de la vida, análisis histórico sociológico desde la filosofía y religiosidad
ProyecciónLa noción de edad forma parte del patrimonio intelectual de toda sociedad, aunque conceptualizada de diferente manera. La edad es una de las variables en torno a la cual se puede realizar la definición del individuo. De esta manera, el paso de una etapa
María Carmen Calderón Berrocal
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A AUTONOMIA PRIVADA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO
Revista UniVap, 2018 A autonomia privada é um dos princípios jurídicos fundamentais e estruturantes do ordenamento jurídico. Neste texto, delinearemos distintas perspectivas atribuídas a este instituto, conjugando-as a instrumentos de controle para que o seu exercício se ...
Moacyr da Costa Neto
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O QUE É UMA UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA? Um estudo sobre o grau de conhecimento dos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior [PDF]
, 2012 As universidades comunitárias constituem um segmento de Instituição de Ensino Superior - IES, cujos fins estão voltados, além da educação, aos serviços sociais e à comunidade.
Urnau, Jeferson Rafael +5 more
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Constitucionalização da Atividade de Inteligência - Perspectivas e Desafios Brasileiros
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2018 No contexto histórico brasileiro, em razão de conjunturas passadas por vezes fomentada por determinados setores da mídia e grupos políticos, a Inteligência de Estado se ressente da ausência de uma política pública consistente para a área.
Gibran Ayupe Mota +3 more
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