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Discurso de odio e ilegalización de partido político [PDF]
, 2017 Traballo fin de grao (UDC.DER). Dereito.
Narváez Bermeo, Miguel Ángel
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Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2012 Este artigo examina o papel estratégico desempenhado pelo Annaes Brasilienses de Medicina - órgão oficial da Academia Imperial de Medicina -, na busca da elite médica pela legitimação socioprofissional no campo da medicina mental, visando a expansão de ...
Monique de Siqueira Gonçalves
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Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais
Revista do Direito Público, 2008 Analisa o foro pela prerrogativa de função, também denominado de foro privilegiado, aplicado aos Prefeitos Municipais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Busca o fundamento e a relação desse foro por prerrogativa de função com o princípio da isonomia, assim como delimita sua aplicabilidade ao estabelecer a distinção entre crime comum ...
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La posición institucional del Parlamento Europeo
Revista de las Cortes Generales, 1986 SUMARIO: I. Consideraciones generales. El Parlamento Europeo como institución comunitaria.—II. El Parlamento Europeo como institución integrada por representantes de los pueblos de los Estados miembros.—III. El Parlamento Europeo como institución titular
Juan José Lavilla Rubira
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SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA NO AMBIENTE ACADÊMICO: PROPOSTA INSTITUCIONAL DE PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA O CORPO FUNCIONAL [PDF]
, 2015 O presente ensaio tem a intenção de apresentar breve proposta dos eixos norteadores de um Programa de Treinamento Institucional para Ambiente Acadêmico, com discussão em parâmetros teóricos e empíricos.
BARBOSA, RENATA TRASSE DE OLIVEIRA +1 more
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Prerrogativas e sujeições da administração pública
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1971 Posicao singular da Administracao. A potestade publica. Definicao de prerrogativas publicas. A auto-executoriedade. A desapropriacao. A requisicao. A autotutela. A imunidade tributaria. As sujeicoes da Administracao. Regime juridico das prer1·ogativas e sujeicoes da Administracao.
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La vivienda digna en el Pacto Internacional de Derechos, Económicos, Sociales y Culturales (PIDESC) y su cumplimiento en Colombia [PDF]
, 2018 Artículo de reflexiónLa vivienda digna en Colombia es un instrumento que permite salvaguardar una serie de derechos fundamentales debido a que su noción representa un concepto que supera lo material, convirtiéndose en esencial para el desarrollo social ...
Hidalgo-Ballesteros, Fabio Arturo
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Revista Acadêmica, 2017 Dentre as várias críticas ao pensamento das dimensões de direitos fundamentais, atenta-se a contrariedade em afirmar a divisão desses direitos em fases autônomas de proteção, confrontando características basilares dessas prerrogativas, dentre as quais, a
Norton Maldonado Dias
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Constitucionalização da Atividade de Inteligência - Perspectivas e Desafios Brasileiros
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2018 No contexto histórico brasileiro, em razão de conjunturas passadas por vezes fomentada por determinados setores da mídia e grupos políticos, a Inteligência de Estado se ressente da ausência de uma política pública consistente para a área.
Gibran Ayupe Mota +3 more
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Los lugares de memoria franquistas en el NO-DO [PDF]
, 2009 NO-DO (Noticiarios y Documentales) fue desde 1943 el noticiario oficial del franquismo (concluyó en 1981), gozando de las prerrogativas de exclusividad y de proyección obligatoria en todos los cines de España. Voz oficial del régimen, NODO, nacido a casi
Sánchez-Biosca, Vicente
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