Results 41 to 50 of about 9,606 (180)
Aplicación de las prerrogativas del estado en la gestión contractual de las empresas oficiales de servicios públicos domiciliarios. [PDF]
, 2019 RESUMEN Las prerrogativas del Estado, le permite a éste contar con una posición privilegiada en su relación con los particulares. Estas prerrogativas tienen su sustento en el principio de autotutela administrativa y surgen con el fin de ...
Bustamante Urueña, Miryam Alexandra
core +1 more source
Condiciones laborales en la Volkswagen de México. Los efectos de la acción sindical (2000- 2015)
Estudios Sociológicos, 2017 En este artículo se analiza el desarrollo de las condiciones laborales en la Volkswagen de México, así como las estrategias de los Comités Ejecutivos Sindicales para influir en las mismas durante el período 2000- 2015. La tesis es que las acciones de las
José Antonio Espinal Betanzo
doaj +1 more source
Deputado - Foro - Prerrogativa da função
Revista de Direito Administrativo, 1994 -Inquérito penal. Foro por prerrogativa de função. Deputado licenciado para exercer cargo de Secretário de Estado.- No sistema de Constituição Federal, a proteção especial à pessoa do parlamentar, independentemente do exercício do mandato, reside no foro por prerrogativa defunção que lhe assegura o art. 53, § 4º da Carta Magna, ainda quando afastado da
openaire +1 more source
O QUE É UMA UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA? Um estudo sobre o grau de conhecimento dos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior [PDF]
, 2012 As universidades comunitárias constituem um segmento de Instituição de Ensino Superior - IES, cujos fins estão voltados, além da educação, aos serviços sociais e à comunidade.
Urnau, Jeferson Rafael +5 more
core
Ensino Religioso na educação brasileira e os marcos legais: prerrogativas e impasses [PDF]
, 2019 O presente artigo tem por objetivo apresentar o tema proposto pautado numa concepção interdisciplinar, explicitando algumas questões acerca do ensino religioso na educação brasileira, referendados nos marcos legais que discutem preconceitos ...
da Silva, Sandra Célia C. G. +2 more
core +1 more source
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O texto propõe um conceito axiológico de direitos humanos, no sentido de consubstanciarem-se interesses preponderantes de acordo com a moral compartilhada em determinado momento histórico.
Orlando Luiz Zanon Jr
doaj +1 more source
, 2005 O direito comunitário dos negócios como fonte de legitimidade das prerrogativas nacionais de publica ...
Sobreira, Carlos Pedro
core +1 more source
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013 O estudo demonstra a importância das prerrogativas profissionais para o exercício da advocacia e o seu reflexo para a proteção dos direitos individuais.
Celso Hiroshi Iocohama +5 more
doaj
Advocacia pública: atribuições e prerrogativas [PDF]
, 2015 O objetivo deste trabalho é revelar a importância da Advocacia pública na persecução do interesse público primário, ressaltando e trazendo à luz os problemas pelos quais passam os Procuradores das entidades públicas na atualidade.
Formica, Marina Meirelles Leite
core
Constitucionalização da Atividade de Inteligência - Perspectivas e Desafios Brasileiros
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2018 No contexto histórico brasileiro, em razão de conjunturas passadas por vezes fomentada por determinados setores da mídia e grupos políticos, a Inteligência de Estado se ressente da ausência de uma política pública consistente para a área.
Gibran Ayupe Mota +3 more
doaj +1 more source