Prerrogativas del alma de María en san Roberto Belarmino
Estudios Eclesiásticos, 1954 El presente estudio aborda la doctrina expuesta por san Roberto Belarmino en relación a los privilegios del alma de la Madre de Dios. Sus obras mariológicas se enmarcan dentro de la época de controversia sobre la aceptación o no del dogma mariano.
Serafín Alemany
doaj
Ameaça às prerrogativas e a defesa institucional das Assembleias Legislativas Brasileiras [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa, elaborada com base no método dedutivo na modalidade qualitativa e descritiva, objetiva traçar um panorama dos órgãos de defesa das prerrogativas
Souza, Diego Vieira
core
Parlamentares - Prerrogativa de foro - Ação civil pública
Revista de Direito Administrativo, 2000 - O Supremo Tribunal Federal qualifica-se como juiz natural dos membros do Congresso Nacional nas estritas hipóteses de infrações penais.- O Supremo Tribunal Federal não tem competência originária para processar e julgar ações civis públicas ainda que se trate de pessoas ou autoridades com prerrogativa de foro nos casos estritos de "crimes comuns ...
openaire +2 more sources
A AUTONOMIA DAS NAÇÕES UNIDAS À LUZ DE SUAS IMUNIDADES E PRIVILÉGIOS: O CASO EMBLEMÁTICO DOS ESTADOS UNIDOS [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.A presente monografia está situada no campo de estudos das imunidades e privilégios das organizações internacionais e dialoga também com o tema da ...
Corrêa, Juliana de Souza
core
Prerrogativas e incompatibilidades del Defensor del Pueblo: Algunas propuestas de reforma
, 2010 Con el objetivo último de poder contribuir a mejorar el status de independencia e imparcialidad de la institución del Defensor del Pueblo, ofrecemos un minucioso análisis de las especialidades que presentan las prerrogativas del Defensor del Pueblo ...
González Jiménez, Magdalena +1 more
core +1 more source
OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial
Revista Direito GVA literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ...
Ernani Carvalho +2 more
doaj +1 more source
MUDAR DE SEXO: UMA PRERROGATIVA TRANSEXUALISTA
Psicologia em Revista, 2006 Este artigo apresenta os fundamentos da abordagem psicanalítica de orientação lacaniana sobre o transexualismo e sua prerrogativa de mudar de sexo. Analisa-se a hipótese diagnóstica da psicose, sustentada por Lacan, em oposição ao diagnóstico de transtorno da identidade de gênero, sustentado por Stoller e pela classificação psiquiátrica contemporânea ...
openaire +1 more source
Carta de prerrogativas para as vítimas (2025)
REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVAA presente Carta reúne prerrogativas estruturadas em formato de diretrizes, elaboradas pelo Fórum Internacional de Direito das Vítimas, no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo Nexo Governamental, projeto de extensão vinculado à Universidade de São Paulo - USP.
openaire +1 more source
As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e a fragmentação institucional da execução: análise crítica dos múltiplos circuitos executivos no processo civil brasileiro [PDF]
O presente trabalho analisa criticamente as prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo e sua interação com os múltiplos circuitos executivos que estruturam a execução contra o Estado no Brasil.
Martins, Thiago Arribada
core
As prerrogativas processuais da fazenda pública à luz dos princípios da isonomia e da supremacia do interesse público [PDF]
, 2008 A presente monografia tem por escopo analisar as prerrogativas da Fazenda Pública à luz dos princípios da isonomia e da supremacia do interesse público sobre o privado, de modo a identificar se as vantagens conferidas à Fazenda Pública em juízo, ante o
Comunale, Bernardo
core