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A Gênese do Município no Brasil nos Pensamentos de oliveira Vianna e Raymundo Faoro [PDF]
Este trabalho coloca em discussão a formação do município no Brasil com base nas idéias contidas no pensamento de Oliveira Vianna, expresso nas obras Populações Meridonais do Brasil e Instituições Políticas Brasileiras, e de Raymundo Faoro, em sua obra ...
FABRES, P. R.
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OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial
A literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ...
Ernani Carvalho +2 more
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O indizível que diz! Resenha para o livro Unsayable Music de Paulo Chagas
Apresenta-se resenha sobre o livro Unsayable Music: Six Reflections on Musical Semiotics, Electroacoustic and Digital Music de autoria do compositor brasileiro Paulo Cesar Chagas (1953).
Antenor Ferreira Corrêa
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Foro por prerrogativa de função: oscilações jurisprudenciais
O artigo endereça a oscilação de entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função à luz da evolução do instituto na história constitucional, como resultado natural de se equilibrarem dois comandos: garantir-se a proteção de certas funções fundamentais da República e ao mesmo tempo evitar-se o abuso de tais prerrogativas
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[Getúlio Vargas and the Water Code in the "reconstruction" of Brazil, 1930-1945: beyond energy and below salubrity]. [PDF]
Santos FAD.
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Assistance to children with Autism Spectrum Disorder: perceptions of healthcare professionals in a Pediatric Emergency Room. [PDF]
Figueiredo CL +5 more
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Management of multidrug-resistant tuberculosis: main recommendations of the Brazilian guidelines. [PDF]
Ballestero JGA +8 more
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Prerrogativas parlamentarias y jurisdicción penal
Máster Universitario en Acceso a la Abogacía y la Procura (M209)
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