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A Gênese do Município no Brasil nos Pensamentos de oliveira Vianna e Raymundo Faoro [PDF]

open access: yes, 2008
Este trabalho coloca em discussão a formação do município no Brasil com base nas idéias contidas no pensamento de Oliveira Vianna, expresso nas obras Populações Meridonais do Brasil e Instituições Políticas Brasileiras, e de Raymundo Faoro, em sua obra ...
FABRES, P. R.
core  

OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial

open access: yesRevista Direito GV, 2014
A literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ...
Ernani Carvalho   +2 more
doaj  

O indizível que diz! Resenha para o livro Unsayable Music de Paulo Chagas

open access: yesOpus, 2015
Apresenta-se resenha sobre o livro Unsayable Music: Six Reflections on Musical Semiotics, Electroacoustic and Digital Music de autoria do compositor brasileiro Paulo Cesar Chagas (1953).
Antenor Ferreira Corrêa
doaj  

Foro por prerrogativa de função: oscilações jurisprudenciais

open access: yesPlenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados
O artigo endereça a oscilação de entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função à luz da evolução do instituto na história constitucional, como resultado natural de se equilibrarem dois comandos: garantir-se a proteção de certas funções fundamentais da República e ao mesmo tempo evitar-se o abuso de tais prerrogativas
openaire   +1 more source

Prerrogativas Parlamentarias

open access: yesTeoría y Realidad Constitucional, 2000
openaire   +2 more sources

Assistance to children with Autism Spectrum Disorder: perceptions of healthcare professionals in a Pediatric Emergency Room. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Figueiredo CL   +5 more
europepmc   +1 more source

Management of multidrug-resistant tuberculosis: main recommendations of the Brazilian guidelines. [PDF]

open access: yesJ Bras Pneumol, 2020
Ballestero JGA   +8 more
europepmc   +1 more source

Prerrogativas parlamentarias y jurisdicción penal

open access: yes
Máster Universitario en Acceso a la Abogacía y la Procura (M209)
openaire   +1 more source

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