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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal.

open access: yesPolítica & Sociedade, 2012
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens
Paulo Magalhães Araújo
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Radicalização do Neoliberalismo no Brasil e o Papel do Ministério do Turismo no Presidencialismo de Coalizão

open access: yesVia@
Ao partir da premissa de que o sistema de governo influencia a capacidade institucional dos órgãos oficiais de turismo, as políticas e os investimentos públicos, o estudo tem por objetivo analisar como o Ministério do Turismo brasileiro foi cooptado pelo
Carolina Todesco   +1 more
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Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p355

open access: yesPensar, 2015
O presente artigo pretende analisar se podem os representantes do Poder Executivo garantir a produção legislativa, cuja responsabilidade original é do Poder Legislativo.
Fabrício Ricardo de Limas Tomio   +1 more
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Coup d’État, authoritarism and transition: a comparative analysis of Brazil and Chile [PDF]

open access: yes, 2015
O artigo procura realizar uma analise comparativa das histórias políticas do Brasil e do Chile a partir do momento em que ambos os países sofreram rupturas da ordem constitucional democrática, no Brasil, em 1964 e no Chile, em 1973.
Aggio, Alberto
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Variedades de governos de coalizão no presidencialismo: Chile , 1990-2010

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2012
Cet article analyse les gouvernements chiliens de coalition sous trois présidents appartenant à la Concertación de Partidos por la Democracia [Alliance de Partis pour la Démocratie] (1990-2010).
Carlos Huneeus
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Políticas públicas coordenadas e presidencialismo de coalizão: o caso do PROMESO

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo As políticas públicas têm sido estudadas com base em diferentes aspectos teóricos. No entanto, ainda persiste uma lacuna nas questões relacionadas à integração de ações das agências governamentais.
João Mendes da Rocha Neto   +1 more
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Coalizões de governo: uma medida de concentração alternativa

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017
Nos últimos 30 anos, nenhum presidente do Brasil teve uma maioria de congressistas do partido pelo qual foi eleito. Para ter apoio no Legislativo, a estratégia utilizada pelos presidentes foi formar uma coalizão de governo com outros partidos.
Joice Garcia
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O fenômeno jurídico das colaborações premiadas na Operação Lava Jato [PDF]

open access: yes, 2017
A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, atingiu um esquema de corrupção responsável pelo desvio bilionário de estatais e empresas públicas, por meio de contratos superfaturados que forneciam dinheiro para as campanhas eleitorais dos maiores partidos ...
Rocha, Tales de Azevedo da
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Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]

open access: yes, 2002
Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de   +1 more
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O mito do presidencialismo brasileiro. E o presidencialismo do mito.

open access: yesJurídicas
O presente artigo objetiva elencar os precedentes que culminaram nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, com recorte no funcionamento do presidencialismo brasileiro, especialmente no contexto inaugurado pela ...
Paulo Márcio Cruz   +1 more
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