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GASTOS COM FUNÇÕES DE GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E UNIÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO SUDESTE DO BRASIL

open access: yesRevista UNEMAT de Contabilidade, 2015
Esse artigo analisou a similaridade de comportamento dos gastos sociais com Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Habitação e Saneamento em relação às receitas arrecadadas e recebidas de transferência de impostos ...
Geovane Camilo Santos
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Regime Próprio de Previdência Social:

open access: yesConhecer, 2020
O Brasil tem vivido sucessivas alterações na legislação previdenciária desde a década de 90 e têm originado divergências na percepção dos diversos stakeholders relacionados a um tema complexo que envolve passado, presente e futuro.
Célia Braga   +3 more
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Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social [PDF]

open access: yes, 2012
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
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O agravamento do processo de feminilização da pobreza a partir das atuais propostas de Reforma do Regime Geral de Previdência Social no Brasil

open access: yesJuris, 2015
A feminização da pobreza é um tema de grande importância na contemporaneidade, principalmente no que tange a divisão social do trabalho e com isso a inserção da mulher em atividades fora do contexto familiar.
Aline Fagundes dos Santos   +1 more
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A imprevidência da previdência [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy
RESUMO Existem duas abordagens principais para a análise da atual crise financeira do sistema previdenciário. Para alguns, a crise tem raízes estruturais, já que a diferença entre pagamento de benefícios e contribuições sobre a folha de pagamento tende a
FERNANDO REZENDE
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A transferência de renda representada pelo pagamento de benefícios de previdência social [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2013.A seguridade social no Brasil é principio definido constitucionalmente.
Gôngora, Valmir
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Neofascismo, ultraneoliberalismo e corrosão da essencialidade da previdência social no Brasil = Neofascism, ultraneoliberalism and corrosion of the essentiality of social security in Brazil

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2021
Este artigo trata da corrosão da essencialidade da previdência social e do aprofundamento de seu desmonte no contexto de crise do capital e de fortalecimento da extrema direita no Brasil.
Silva, Maria Lúcia Lopes da
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A (i)legitimidade jusfilosófica da previdência social do boia-fria / La (i)legitimidad jusfilosófica del boia-fria

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
Resumo: O trabalhador rural volante, também conhecido como boia-fria, encontra-se em um limbo jurídico quanto a sua questão previdenciária, tendo em vista a dubiedade de enquadramento como segurado da Previdência Social e a histórica dificuldade ...
Edmar Adolpho Kliemann   +1 more
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The insurance industry in Brazil: a long-term view [PDF]

open access: yes
This paper surveys the formation and development of insurance business in Brazil. It describes its origins, from the colonial times and imperial era to recent events.
Felipe Tamega Fernandes   +1 more
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A publicação de dados governamentais abertos: proposta de revisão da classe sobre Previdência Social do Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico

open access: yesTransinformação
Este trabalho analisa a classe sobre Previdência Social do Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico, investigando a publicação de dados governamentais abertos, realizada pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.
Cláudio José Silva Ribeiro   +1 more
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