Results 31 to 40 of about 164,293 (159)
, 2007 No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técnica explorar aquilo que é fundante do Direito, que lhe é base e não decorrência, o conjunto dos princípios jurídicos que se apresenta especialmente no ...
Freitas Fazoli, Carlos Eduardo de +1 more
core +2 more sources
Sistema de Saúde em Angola: contextualização, princípios e desafios
Revista Angolana de Ciências, 2021 O artigo tem como objetivo apresentar o Sistema Nacional de Saúde em Angola, contextualizando os períodos que marcaram a história do país e da política de saúde, e refletir os princípios assegurados e os desafios contemporâneos.
Aires Muecália Julião Caneca +2 more
doaj +1 more source
Archiv der Pharmazie, Volume 359, Issue 6, June 2026.The essential oil and major compounds from Piper cyrtopodon exhibit potent, long‐lasting repellent activity against Aedes aegypti mosquitoes, combined with low cytotoxicity and favorable molecular docking interactions with odorant‐binding proteins. These findings highlight its potential for the development of alternative products for bite prevention ...
Maria L. L. da Costa +7 more
wiley +1 more source
Licitação pública: uma análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de uma monografia para conclusão do Curso de graduação em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que teve como foco analisar os ...
Affeldt, Edegar Kruger
core
Racionalidade retórica e argumentativa [PDF]
Princípios, 2011 O fracasso de uma concepção de racionalidade do tipo demonstrativa em lidar com problemas mais concretos e cotidianos, questões éticas e políticas, desconsiderando características de um auditório específico a quem são dirigidos os discursos, suscitou ...
Narbal de Marsillac
doaj
Journal of Investigative Psychology and Offender Profiling, Volume 23, Issue 2, June 2026.ABSTRACT This research analyses the legal and emotional tension that emerges when the measure of prohibition of approach is applied in cases of child‐to‐parent violence (CPV). Through a bibliographic review and a qualitative case‐study analysis, the paradox between the protection of victimised parents and the preservation of the family bond is examined.
Alfredo Abadías‐Selma
wiley +1 more source
Os princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul: a influência do pensamento liberal [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho trata da influência do pensamento liberal nos princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul.
Martins, Raquel de Fátima Antunes
core
O direito ao horário especial praticado por servidor público sob a ótica do princípio da eficiência
Revista Interdisciplinar de Direito, 2021 The present study is developed in a technical and pragmatic way from art. 98, Paragraph 3 of Law No. 8,112/90 interpreted before the constitutional principles of morality and efficiency and develops from the positive hypothesis posed before ...
Camilo Plaisant Carneiro +1 more
doaj
Nursing Open, Volume 13, Issue 6, June 2026.ABSTRACT Background Organ transplants are currently the most effective treatment for end‐stage organ failure and are sometimes the only option. They can affect the life expectancy of patients who depend on treatments that seriously compromise their quality of life.
Jorge Vallejo‐Báez +4 more
wiley +1 more source
O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do princípio enquanto norma jurídica, e do princípio da proporcionalidade enquanto método de interpretação no caso ...
Barbosa, Leila Carioni
core