Results 11 to 20 of about 164,293 (159)
, 2023 O objetivo do presente escrito é refletir sobre a relevância que os princípios manifestam quando os juízes necessitam de assumir um papel constitutivo (hermenêutico, interpretativo, integrador), em face das insuficiências do Direito positivado. E porque
Rocha, Joaquim Freitas
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People and Nature, EarlyView.Abstract Human–predator coexistence presents urgent conservation challenges that demand approaches extending beyond mere conflict mitigation. Indigenous knowledge systems, though historically marginalised by Western science, offer vital insights into ethical, sustainable relationships with nature.
Rocío Almuna +12 more
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Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho, sob o título "Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul", objetiva o estudo dos ...
Porto, Ricardo Philippi
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Twelve principles for successful governance of community‐based coastal marine restoration
Conservation Biology, EarlyView.Abstract Global agreements, such as the Global Biodiversity Framework, call for urgent, large‐scale action to halt biodiversity loss through a whole‐of‐society approach. Community‐based restoration can play a crucial role in achieving this goal, yet there remains limited understanding of what makes these projects effective and sustainable.
Michelle M. Holian +2 more
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What climate adaptation can learn from evolutionary adaptation
Conservation Biology, EarlyView.Abstract Evolutionary and climate adaptation both describe how complex systems respond to environmental change, either via natural selection or deliberate human choices. Although adaptation in both contexts is expected to produce favorable outcomes, it can also result in maladaptation—ineffective, unintended, or harmful outcomes. As an emerging area of
Amy Waananen +2 more
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A REGRA DA PROPORCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Resumo: A proporcionalidade é uma regra de interpretação e aplicação do direito. No entanto, não está muito bem sedimentado na doutrina brasileira seu verdadeiro conceito e sua correta forma de utilização, pois há autores que misturam teorias ...
Karina Roberto, Nelson Finotti Silva
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima +4 more
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Princípios Filosóficos e histórico do Karate-Do: conhecimento dos praticantes [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Desportos. Curso de Graduação em Educação Física.Este estudo teve como objetivo averiguar as informações absorvidas pelos karate-kas de duas academias de Florianópolis sobre o ...
Rosa, Rafael Weingärtner
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Revista de Investigações Constitucionais, 2016 O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF).
Bruna Estima Borba +1 more
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