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, 2023 O objetivo do presente escrito é refletir sobre a relevância que os princípios manifestam quando os juízes necessitam de assumir um papel constitutivo (hermenêutico, interpretativo, integrador), em face das insuficiências do Direito positivado. E porque
Rocha, Joaquim Freitas
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SOBRE PRINCÍPIOS E REGRAS [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente texto pretende apresentar como se desenvolveu o debate acerca da distinção entre princípios e regras na Teoria do Direito contemporâneo.
Atienza Rodríguez, Manuel +5 more
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Princípios da Bioética: Linhas de Conduta ou Princípios Jurídicos? [PDF]
, 2016 PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA: LINHAS DE CONDUTA OU PRINCÍPIOS JURÍDICOS? BIOETHICS’ PRINCIPLES: LINES OF CONDUCT OR LEGAL PRINCIPLES? Ellara Valentini Wittckind*Vanessa de Oliveira Bernardi Correio** RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo ...
Wittckind, Ellara Valentini +1 more
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Ainda sobre princípios e métodos de interpretação constitucional
Revista Eletrônica da PGE-RJ, 2023 O trabalho apresenta os resultados de uma investigação empírica de caráter descritivo-exploratório sobre o uso de princípios e métodos de interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal tendo como pano de fundo o tratamento do tema pela ...
Marcelo Brando
doaj +1 more source
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Revista de Investigações Constitucionais, 2016 O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à ...
Ricardo Perlingeiro +2 more
doaj +1 more source
The Obligations of Exempt Monasteries: The Practice in England
Journal of Religious History, EarlyView.Abstract This note draws on the extensive sources surviving from the fourteenth century to examine, in the light of debates about the medieval papacy, the observance by English houses of papal obligations imposed on exempt monasteries. It concludes that these arrangements, reflecting the complex history of exemption, were more fluid, negotiable and ...
Peter McDonald
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Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho, sob o título "Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul", objetiva o estudo dos ...
Porto, Ricardo Philippi
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, 2015 No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técnica explorar aquilo que é fundante do Direito, que lhe é base e não decorrência, o conjunto dos princípios jurídicos que se apresenta especialmente no ...
Carlos Eduardo de Freitas Fazoli
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Twelve principles for successful governance of community‐based coastal marine restoration
Conservation Biology, EarlyView.Abstract Global agreements, such as the Global Biodiversity Framework, call for urgent, large‐scale action to halt biodiversity loss through a whole‐of‐society approach. Community‐based restoration can play a crucial role in achieving this goal, yet there remains limited understanding of what makes these projects effective and sustainable.
Michelle M. Holian +2 more
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Princípios Filosóficos e histórico do Karate-Do: conhecimento dos praticantes [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Desportos. Curso de Graduação em Educação Física.Este estudo teve como objetivo averiguar as informações absorvidas pelos karate-kas de duas academias de Florianópolis sobre o ...
Rosa, Rafael Weingärtner
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