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Objetivo: Este ensaio teórico busca apresentar conceitos, argumentos e discussões acerca da adoção e utilização das IFRS, com foco em seus princípios subjacentes e bases de mensuração.
Camila Teresa Martucheli +1 more
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Resumo Objetivo: Esta pesquisa tem como objetivo estruturar um modelo hierárquico que integre os conceitos da indústria 4.0 (I4.0) e padronizar conceitos com base na literatura. Originalidade/valor: Kamble et al.
Raphaella F. Cordeiro +2 more
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Por que não ponderar ou subsumir?
O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo.
Jeferson Dytz Marin +1 more
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A filosofia do senso comum de Thomas Reid
Fazer uma abordagem na qual sejam discutidos os componentes fundamentais da filosofia do senso comum de Thomas Reid constitui-se como a finalidade primordial desse artigo.
José Aparecido Pereira
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A mediação como ferramenta de aplicação dos princípios da therapeutic jurisprudence
O presente artigo aborda a mediação como uma ferramenta da therapeutic jurisprudence. Inicialmente será feita a exposição do significado do acesso à justiça, a definição da mediação e suas vantagens em relação ao processo judicial, além dosatores ...
Silvana Brendler Colombo
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Princípios, regras e ponderação: uma polêmica no âmbito da teoria discursiva do Direito.
Este artigo analisa o debate travado entre autores vinculados à “teoria discursiva do Direito”. Inicialmente, demonstra o modo como Jürgen Habermas, apoiando-se nos argumentos de Klaus Günther, rejeita a tese de Robert Alexy sobre a distinção estrutural ...
Cláudio Ladeira de Oliveira
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A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: POLÍTICA PÚBLICA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e do método de procedimento bibliográfico, a regulamentação legal da mediação no Brasil.
Sílzia Alves Carvalho
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A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN
RESUMO O objetivo deste artigo é examinar a teoria dos princípios desenvolvida por Ronald Dworkin em seu livro “Levando os direitos a sério”, cuja obra oferece duras críticas ao positivismo jurídico, especialmente ao de Hart.
João Maria Pegado de Medeiros
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à ...
Ricardo Perlingeiro +2 more
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A Consolidação da Cooperação no Cenário Internacional
O Estado, desde seus primórdios, pautou o desenvolvimento de seus institutos nos objetivos comuns da sociedade. Com o desenrolar dos tempos, a figura estatal se flexibilizou para melhor atender aos anseios societários relativos à dignidade da pessoa ...
Priscila Caneparo dos Anjos
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