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Integralism and eugenics: the role of women in Brazilian fascism's national regeneration project. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosPacheco GS.
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Functionality and cognition of older adults hospitalized in a university hospital. [PDF]
Rev Bras EnfermSilva FBD +3 more
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[Experiences of "Africas:" collections of African pieces by three contemporary Portuguese artists]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosRivera JC.
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Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil
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Paulo Guilherme Mazini +1 more
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Revista Jurídica da Presidência, 2020
O artigo examina a fundamentação das decisões judiciais a partir de uma perspectiva geral e doutrinária, no intuito de elaborar um conteúdo mínimo e de destacar os quatro aspectos da fundamentação.
O. V. Cardoso
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O. V. Cardoso
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Jus, 2020
The Author depicts the matter of civil procedure “tipicità”, particularly focusing on the issue of legal remedies that are recognised by the State’s legislation in favour of an individual’s defence of their own rights. Different remedies must be considered typical, hence defined by the legislator in advance, as stated by the art.
openaire +2 more sources
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Da produção antecipada da prova como reflexo do princípio da cooperação no processo civil brasileiro
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