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Delegação de competências no processo estrutural

Suprema
O presente texto pretende demonstrar que delegações de competência pelos juízes são válidas e comuns no direito brasileiro e podem ser úteis como técnica de efetividade do processo estrutural.
Antonio Cabral
doaj   +3 more sources

Processo estrutural e justiça multiportas

Suprema
O artigo apresenta os processos estruturais sob a perspectiva do sistema brasileiro de justiça multiportas, analisando a existência de processos estruturais em âmbito extrajudicial e de instrumentos de articulação institucional para a sua condução ...
Fredie Didier Junior, Leandro Fernandez
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Capacidade institucional e processo estrutural: um debate jurídico necessário

Suprema
No Brasil, a judicialização de direitos sociais invoca questões distributivas e traz novos desafios a seus intérpretes: arbitrar conflitos no bojo de uma política pública. Seria o processo estrutural um meio eficaz para tratar desses litígios?
Carolina Martins Marinho
doaj   +3 more sources

Processo estrutural: mecanismo de equilíbrio e fortalecimento dos direitos fundamentais

Suprema
O estudo apresenta o atual Estado Constitucional de Direito, marcado pela ascensão institucional do Poder Judiciário como ambiente decisivo de concretização dos direitos fundamentais, notadamente quando se está diante do déficit de implementação dos ...
Henrique Alves Pinto, Giselle Borges Alves   +1 more
doaj   +3 more sources

'Contempt of court': a importância de medidas coercitivas no processo estrutural

Suprema
No processo estrutural dialógico, parte-se do pressuposto de que a aplicação de sanções pode comprometer a efetividade das decisões e a colaboração entre as partes. O artigo parte de premissa diversa, adotando a hipótese de que medidas coercitivas podem
Matheus Casimiro
doaj   +3 more sources

Tema de repercussão geral 698: processo estrutural e estratégias adotadas

Suprema
Este artigo tem o objetivo de analisar o julgamento do RE 684.612/RJ, representativo do Tema de Repercussão Geral nº 698, sob os pontos de vista do seu conteúdo e possíveis implicações para o controle judicial de políticas públicas, sobretudo os ...
Marcos Rolim da Silva, Susana Henriques da Costa   +1 more
doaj   +3 more sources

Processo estrutural: solução aplicável ao processo do trabalho?.

E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2022
Por intermédio de metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica o artigo visa responder a seguinte pergunta: o processo estrutural é aplicável ao processo do trabalho? Defende-se que o processo estrutural incide na integralidade no processo do trabalho, já que em simbiose com sua principiologia e resulta em relação jurídica processual que tem a ...
Lourival Barão Marques Filho, Thiago Mira de Assumpção Rosado   +1 more
openaire   +4 more sources

Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo

Direito e Desenvolvimento, 2017
O texto trata da trilogia estrutural do processo – jurisdição, ação e processo –, enfatizando que tais categorias não traduzem nada de novo e nem se encontram adequadamente motivadas.
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
doaj   +2 more sources

A relação entre os elementos constitucionais essenciais de Rawls e o processo estrutural no direito brasileiro

Prim@ Facie
O presente texto tem como temática a compreensão dos “elementos essenciais constitucionais” de John Rawls e o processo estrutural. O tema é problematizado a partir dessa relação com os direitos fundamentais afetados por rupturas sociais-políticas.
Antonio Justino de Arruda Neto
doaj   +2 more sources

Capital estrangeiro e mudança estrutural no mercado privado de serviços de saúde brasileiro [PDF]

Cadernos de Saúde Pública, 2023
Resumo: Este artigo analisa o processo de transformação estrutural no mercado privado de serviços de saúde brasileiro a partir dos anos 2000, com ênfase na crescente participação de fundos financeiros e do capital estrangeiro no processo de expansão e ...
Felipe Duvaresch Kamia, Marco Antonio Vargas   +1 more
doaj   +2 more sources