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DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO
Direito, Processo e Cidadania, 2023 O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro.
Alexandre de Castro Catharina
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PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR [PDF]
Conpedi Law Review, 2022 O presente trabalho tem como escopo indicar parâmetros de atuação a serem seguidos pelos magistrados durante a condução de processos estruturais. Para tanto, partiu-se dos esclarecimentos conceituais sobre processos estruturais, da análise das críticas direcionadas ao referido tema e da verificação da postura que deve ser adotada pelo magistrado. Assim,
Lillian Zucolote de Oliveira +1 more
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PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2023 Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as possibilidades da intervenção do juiz articulador - juntamente aos demais atores constitucionais e sociais – em um tipo de processo que prescinde da cooperação entre os envolvidos ...
Eduarda Peixoto da Cunha França +1 more
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PROCESSO CONSTRUTIVO:ALVENARIA ESTRUTURAL
Projectus, 2020 O sistema construtivo em Alvenaria Estrutural foi originado na Pré-História, é considerado um dos mais antigos sistemas de construção da Terra. Nos anos 50 (do Século XX),em algumas regiões da Europa, principalmente na Suíça começaram a surgir normasnas quais permitiam calcular a espessura e a resistências das paredes.
Maria Isabel de Paula Ribeiro +3 more
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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People and Nature, Volume 2, Issue 3, Page 527-543, September 2020., 2020 Abstract More than 30 years after the 1988 Declaration of Belém, which we can consider an important outcome of socio‐environmental movements, this reflexive paper proposes new ways of approaching indigenous local knowledge (ILK) related to the living environment and understanding its relevance in times of global socio‐environmental crisis. Drawing upon
Mélanie Congretel +2 more
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Violência estrutural e adoecer no Haiti: reflexões sobre uma experiência
Saúde e Sociedade, 2020 Resumo Falar sobre saúde e principalmente da busca pela cura das doenças em sociedades globais empobrecidas e desassistidas traz à tona amplas e conflitivas reflexões. O Haiti é o país mais pobre das Américas e um dos mais pobres do mundo.
Fabiane Rosa Gioda +2 more
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MUDANÇA ESTRUTURAL E PRODUTIVIDADE DO TRABALHO NO BRASIL NOS ANOS 2000: BÔNUS OU ÔNUS ESTRUTURAL?
Revista de Economia Contemporânea, 2021 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a contribuição das mudanças da estrutura produtiva da economia brasileira para o incremento da produtividade do trabalho no país entre 2000 e 2018.
Felipe Queiroz Silva
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Alvenaria estrutural na construção civil
Revista Eletrônica Teccen, 2018 A alvenaria estrutural é uma tecnologia construtiva tradicional que vem sendo utilizada há milhares de anos, tendo apresentado nas últimas décadas, grandes e visíveis avanços, tornando-se um processo construtivo racionalizado com normas técnicas ...
Luiz Antonio Avellar Mendes de Avellar Junior +6 more
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Revolução e contrarrevolução na vanguarda capitalista da barbárie
Revista Fim do Mundo, 2021 Este ensaio tem por objetivo pontuar alguns aspectos centrais não só para o necessário debate das questões relativas aos complexos processos de revolução e contrarrevolução no capitalismo contemporâneo, mas também para a necessária tomada de posição e ...
Paulo Alves de Lima Filho +2 more
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