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A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DO POTENCIAL DO PROCESSO ESTRUTURAL NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Revista ft
O estudo defende que o processo estrutural é uma ferramenta promissora para tornar a justiça mais efetiva no combate à violência doméstica, abordando suas raízes e buscando soluções que reestruturem o sistema de proteção de forma integrada e duradoura ...
I. M. B. D. Oliveira
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TÉCNICAS DE PROCESSO ESTRUTURAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA DE REPARAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS ATINGIDOS PELA ITAIPU (ACO 3.555/DF)

Revista Políticas Públicas & Cidades
Considerando a emergência da tutela constitucional de direitos socioambientais, fruto da Constituição Dirigente de 1988, os processos estruturais surgem na doutrina e jurisprudência nacionais como técnica para a tutela de situações antes não enfrentadas ...
F. Silva, D. R. Spagnolli, Reshad Tawfeiq   +2 more
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O processo estrutural como instrumento de tutela efetiva do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: desafios e perspectivas

Cuadernos de Educación y Desarrollo
A ineficácia dos instrumentos jurídicos tradicionais para lidar com violações ambientais complexas e persistentes, exemplificada pelos desastres de Mariana e Brumadinho, evidencia falhas institucionais e a omissão estatal, fundamentando a necessidade de ...
Héiron Félix Santos Alves, João Lucas Patrício Araújo, Jackeline Costa Pinheiro, Guilherme Saldanha Santana, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Lorena Saboya Vieira Soares   +5 more
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Processo estrutural como método adequado para o controle judicial de políticas públicas: possibilidades e limites

Revista da Escola Superior da PGE-SP
Este artigo tem por objetivo apresentar, no contexto da doutrina dos processos estruturais, as possibilidades de tratamento processual dos litígios estruturais de que seja parte o Poder Público, especialmente os que digam respeito a políticas públicas ...
Renato Manente Corrêa
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AÇÃO POSSESSÓRIA COLETIVA: PROCESSO ESTRUTURAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MORADIA

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
O presente estudo analisa as características da ação possessória coletiva prevista no Código de Processo Civil, para averiguar se ela se insere no microssistema brasileiro de processos coletivos e sua vocação para pacificar conflitos estruturais provenientes do déficit habitacional e atuar como instrumento de controle jurisdicional de políticas ...
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Processo Estrutural e Processo Democrático: desafios na implementação de direitos fundamentais

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Arthur Oliveira Lima Procópio, Vinícius Diniz Monteiro de Barros   +1 more
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DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: ENTRE AS DOUTRINAS ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA

ARACÊ
Este artigo revisa criticamente o desenvolvimento do processo coletivo estrutural, desde sua origem na doutrina norte-americana até sua recepção e adaptação no Brasil. A análise destaca a evolução da judicialização de interesses coletivos nos Estados Unidos, com ênfase nos litígios estruturais e na criação de uma técnica processual própria, destinada a
Frederico Pereira Maia, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau   +1 more
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Processo estrutural e garantismo: uma análise do tema de repercussão geral 698 do STF

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Este artigo analisa a compatibilidade entre o garantismo jurídico e a intervenção judicial em políticas públicas, especificamente no contexto do Tema 698 de repercussão geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Thiago Marinho dos Santos
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AFINAL, O QUE É PROCESSO ESTRUTURAL? NOÇÕES GERAIS E FUNDAMENTOS TEÓRICOS PRELIMINARES

Revista de Geopolítica
O artigo busca examinar o processo estrutural como instrumento apto a superar o hiato histórico entre a ampla previsão constitucional de direitos fundamentais e a realidade material brasileira.
Joaquim Ribeiro de Souza Junior
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A micropolifonia como linguagem básica e estrutural nos processos composicionais

2011
Mestrado em ...
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