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DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: ENTRE AS DOUTRINAS ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA
ARACÊEste artigo revisa criticamente o desenvolvimento do processo coletivo estrutural, desde sua origem na doutrina norte-americana até sua recepção e adaptação no Brasil. A análise destaca a evolução da judicialização de interesses coletivos nos Estados Unidos, com ênfase nos litígios estruturais e na criação de uma técnica processual própria, destinada a
Frederico Pereira Maia +1 more
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O processo estrutural como instrumento de efetivação de políticas públicas
Cuadernos de Educación y DesarrolloO presente trabalho apresenta um estudo sobre a tutela de interesses coletivos e aponta o processo estrutural como um dos instrumentos processuais adequados para efetivação das políticas públicas, sobretudo quando houver omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no trato dessas políticas.
Wendy Luiza Passos Leite +1 more
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A micropolifonia como linguagem básica e estrutural nos processos composicionais
2011Mestrado em ...
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PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Revista Brasileira de Direito e Justica, 2023openaire +1 more source
PROCESSO DE DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL DE PILARES DE CONCRETO ARMADO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2019Ingrid Kelly Leal de Assis +2 more
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