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PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL E AS NOVAS REFORMAS LEGISLATIVAS: POSSIBILIDADES E LIMITES
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023O artigo objetiva discorrer sobre o sistema de participação de partes no processo estrutural brasileiro no conflito entre abertura da participação pela cláusula de acesso à justiça e os limites para a intervenção não se tornar disfuncional. Para isso, são abordados legitimidade extraordinária e representatividade adequada, intervenção de terceiros ...
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DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: ENTRE AS DOUTRINAS ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA
ARACÊEste artigo revisa criticamente o desenvolvimento do processo coletivo estrutural, desde sua origem na doutrina norte-americana até sua recepção e adaptação no Brasil. A análise destaca a evolução da judicialização de interesses coletivos nos Estados Unidos, com ênfase nos litígios estruturais e na criação de uma técnica processual própria, destinada a
Frederico Pereira Maia +1 more
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Processo Estrutural e Processo Democrático: desafios na implementação de direitos fundamentais
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022Arthur Oliveira Lima Procópio +1 more
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A micropolifonia como linguagem básica e estrutural nos processos composicionais
2011Mestrado em ...
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O processo estrutural como instrumento de efetivação de políticas públicas
Cuadernos de Educación y DesarrolloO presente trabalho apresenta um estudo sobre a tutela de interesses coletivos e aponta o processo estrutural como um dos instrumentos processuais adequados para efetivação das políticas públicas, sobretudo quando houver omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no trato dessas políticas.
Wendy Luiza Passos Leite +1 more
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WORKSHOP DE TECNOLOGIA DE PROCESSOS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS, 2023
Alexandre Araujo Bertini +1 more
exaly
Alexandre Araujo Bertini +1 more
exaly
PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Revista Brasileira de Direito e Justica, 2023openaire +1 more source
Erosão Hídrica Estrutural – EHE: Descrição de processos de modelação geográfica
2013Sendo o fenómeno de erosão hídrica do solo resultante de variados factores em contextos de complexidade, decorrente da sua natureza inter-relacionada, considera-se pertinente uma aproximação visando a definição de uma metodologia simples e eficaz, facilmente aplicável ao ordenamento do território.
Neves, Nuno +6 more
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