Results 171 to 180 of about 356,954 (207)

Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde multiespécie

Baquero O, Silva SCAd, Faria JA.
europepmc   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Desastres e o devido processo coletivo estrutural

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Eventos de grandes proporções e graves consequências fazem parte da história da humanidade. No entanto, a percepção do comportamento humano como fator para a ocorrência de tais acontecimentos é relativamente recente. Nessa quadra, desponta o interesse pelo estudo de um novo ramo jurídico, denominado “Direito dos Desastres”.
exaly   +2 more sources

A INAÇÃO JUDICIAL E O PROCESSO ESTRUTURAL

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
Este ensaio visa tratar da questão polêmica: inação judicial e recorribilidade. A relação com o processo estrutural.
openaire   +1 more source

ACP DO CARVÃO, PROCESSO ESTRUTURAL?

Revista Contemporânea
O presente artigo busca identificar a partir dos elementos que originaram o caso representativo dos processos estruturais, Brown v. Board of Education of Topeka nos Estados Unidos da América, bem como considerando, além das mudanças necessárias em institutos pilares do processo civil tradicional, a construção doutrinária a respeito do tema no Brasil ...
Sabrina Cadó, Érica Ferreira Guglielmin, Frederico de Oliveira Mundstock   +2 more
openaire   +1 more source

AÇÃO POSSESSÓRIA COLETIVA: PROCESSO ESTRUTURAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MORADIA

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
O presente estudo analisa as características da ação possessória coletiva prevista no Código de Processo Civil, para averiguar se ela se insere no microssistema brasileiro de processos coletivos e sua vocação para pacificar conflitos estruturais provenientes do déficit habitacional e atuar como instrumento de controle jurisdicional de políticas ...
openaire   +1 more source

Medidas executivas atípicas no processo estrutural

Anais do(a) CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
A partir de breve introdução de alguns processos estruturais em tramitação no Brasil, discorreu-se acerca do histórico do processo estrutural, partindo do modelo norte-americano, em perspectiva comparada, e, após, extraindo da literatura nacional e es-trangeira um conceito e características para a definição do processo estrutural. Dentro deste recorte,
openaire   +1 more source

Processo Estrutural e Processo Democrático: desafios na implementação de direitos fundamentais

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Arthur Oliveira Lima Procópio, Vinícius Diniz Monteiro de Barros   +1 more
openaire   +1 more source