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Ultra-processed products industry operating as an interest group. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Mariath AB, Martins APB.
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Processo Legislativo nas comissões da Câmara dos Deputados

open access: yes, 2018
Título da 1ª edição: Regimento Interno da Câmara dos Deputados aplicado as comissões. 2016; 1ª edição.Objetiva facilitar a leitura do Regimento interno e possibilitar melhor entendimento do processo legislativo, principalmente no âmbito das ...
Coutinho, Robson Luiz Fialho   +1 more
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Public resources on the Brazilian Food and Nutrition Security agenda from 2000 to 2022. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Martins MC   +4 more
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DESCOMPLICANDO O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

open access: yesREVISTA FOCO
O presente artigo consiste em uma revisão bibliográfica acerca do processo legislativo orçamentário brasileiro, com o objetivo de sistematizar e simplificar a compreensão de suas etapas, mecanismos e desafios. A análise abrange o ciclo orçamentário e a tríade legal composta pelo Plano Plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela ...
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O poder de emenda no processo legislativo das medidas provisórias : a vedação à inserção de matéria sem pertinência temática

open access: yes, 2017
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2017.Analisa as medidas provisórias enquanto espécie normativa primária, e o processo legislativo ...
Fernandes, Gabrielle do Nascimento.
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Data journey map: a process for co-creating data requirements for health care artificial intelligence. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica
Charles C   +4 more
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Assessment of Primary Health Care Nurses' Knowledge of Forensic Nursing Competencies. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Souza JSR   +6 more
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