Results 111 to 120 of about 1,380,523 (199)

Parâmetros do mandado de segurança parlamentar como instrumento de garantia do devido processo legislativo

, 2017
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2017.Análise dos mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para que seja realizada a aferição da
Jansen, Rodrigo Regis
core  

[Mobile technologies in healthcare: reflections on development, application, legal aspects, and ethicsTecnologías sanitarias móviles: reflexiones sobre desarrollo, aplicación, legislación y ética]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Marengo LL, Kozyreff AM, Moraes FDS, Maricato LIG, Barberato-Filho S.   +4 more
europepmc   +1 more source

Como se dá o processo legislativo no Brasil

, 2008
Trabalho final (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS ...
Santos, Raimundo Nonato dos
core  

Processo legislativo e controle jurisdicional : uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direito

, 2008
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao processo legislativo.
Bernardes Júnior, José Alcione
core  

As dificuldades do processo legislativo de consolidação das leis

, 2009
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)da Câmara dos Deputados, 2009.Aborda o histórico do processo de consolidação da legislação federal no Poder ...
Lopes, Flávia Cristina de Araújo
core  

XXXII Convegno Nazionale dell'Associazione Italiana Veterinari Igienisti (AIVI) | Maierato-Vibo Valentia, 13-14-15 Settembre 2023. [PDF]

Ital J Food Saf, 2023
Editors T.
europepmc   +1 more source

[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]

Cad Saude Publica
Almeida PF, Fausto MCR, Arteaga O, Zamorano J, Navarrete M, Giovanella L.   +5 more
europepmc   +1 more source

O processo legislativo e a necessidade de informaçao

, 2002
Descreve o processo legislativo brasileiro e identifica o papel da Consultoria Legislativa e suas necessidades de informação e as principais fontes usadas para supri ...
Passos, Edilenice
core  

[Implications of the Bolsonaro government for the prevention and treatment of HIV/AIDS]. [PDF]

Cad Saude Publica
Paiva TS, Oliveira DC, Santos AMD, Riquinho DL.   +3 more
europepmc   +1 more source

As inovações no processo legislativo das leis orçamentárias à luz da resolução n° 1, de 2006-CN

, 2008
Trabalho final (especialização) -- Curso de Orçamento Público, Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados e a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis ...
Vieira, Vânia Cristina
core