A importância do registro taquigráfico para o processo legislativo
, 2007 Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007.Avalia a importância do registro taquigráfico para o processo legislativo na Câmara dos Deputados ...
Ramalho, Ana Cristina de Macêdo
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[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Centurión MPB +3 more
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A participação do legislativo no processo de celebração dos tratados
, 2006 Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.Inclui bibliografia.Estudo da competência
Ribeiro, Silvia Pradines Coelho
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O processo legislativo e a necessidade
, 2002 This article describes the Brazilian legislative process and identifies the role of the Consultoria Legislativa together with its information needs and the main sources used to satisfy these needs.
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Fineduca, 2020 Este artigo aborda o processo de implementação do Piso Salarial Profissional Nacional no estado de Minas Gerais por meio de dois movimentos. O primeiro, de extinção dos direitos dos trabalhadores da Rede Estadual de Minas Gerais e, o segundo movimento ...
Josielli Teixeira de Paula Costa +2 more
doaj
[Recommendations to strengthen nutritional care in the primary care setting in BrazilRecomendaciones para el fortalecimiento de la atención nutricional en la atención primaria de salud en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Brandão AL +5 more
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O papel do Senado no processo Legislativo Mexicano (1997-2012)
, 2017 Traça um quadro sobre a participação do Senado mexicano no processo legislativo do país. Para tanto serão analisados dados referentes a composição partidária das casas legislativas do Congresso Nacional do México, participação do Senado, da Câmara e do ...
Rubiatti, Bruno de Castro
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A importância das Comissões Permanentes do Senado Federal no processo legislativo : o caso da CCT
, 2016 Resumo em inglês e português.Trabalho apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro, como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato sensu, na área de Ciência Política.Banca examinadora: Prof. Dr.
Moreira, Égli Lucena Heusi
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O processo legislativo e a proibição de retrocesso social : um limite à atuação do legislador
, 2008 Monografia (especialização) -- Curso em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2008.Investiga se o legislador, em sua atuação como produtor de normas jurídicas por intermédio do devido ...
Santana, Nilson Matias de
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A preponderância do poder executivo no processo orçamentário
, 2008 Trabalho final (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.Analisa a possibilidade de preponderância do Poder Executivo no processo ...
Perezino, Luiz Fernando de Mello
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