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O processo de implantação do Sistema Unico de Saude - SUS em Florianopolis - 1989-1994 [PDF]

, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Análise do processo de implantação do Sistema Único de Saúde - SUS, identificando o posicionamento dos ...
Pereira, Silvana Maria
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Processo Legislativo - Servidor público - Iniciativa da lei

Revista de Direito Administrativo, 1999
- Cumpre ao Executivo a iniciativa de encaminhamento de projeto ao Legislativo objetivando a disciplina do pessoal da Administração Pública.- artigo 61, § 1º, inciso II, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal. Surgem a relevância, o risco de manter-se com plena eficácia e a conveniência de deferir-se liminar, suspendendo ato normativo, no que ...
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Violação do devido processo legislativo na tramitação de Medidas Provisórias : incidência na sessão legislativa de 2013 e estudo de caso.

, 2015
Resumo em inglês e português.Apêndice : Quadro comparativo - A Medida Provisória nº 638/2014 versus a Lei nº 12.996/2014Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação Lato Sensu realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB ...
Souto, Marcus Vinícius Caldas
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Sociedade aberta dos intérpretes do regimento legislativo : análise da sindicabilidade judicial do devido processo legislativo regimental a partir de um estudo de caso

, 2015
Resumo em inglês e português.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de Especialista em
Gonçalves, Pedro Antônio de Oliveira
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REFLEXOS DOS CONFLITOS FEDERATIVOS NA BASE REGULATÓRIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização do Tema: A escassez de literatura recente sobre o impacto subnacional nos processos legislativos nacionais tem motivado este estudo.
Adriana Pinheiro, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo   +1 more
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Voto aberto e processo legislativo

, 2003
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a introdução da regra do voto aberto no processo legislativo em Câmara Municipal ...
Custódio Filho, Ubirajara
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As ações penais originárias e o devido processo legal [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina no âmbito do Processo Penal, as ações penais originárias, procedimento a que são submetidas as pessoas que gozam de
Assi, José Marçal de Ataide
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DA EXCLUSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À CONQUISTA DA CIDADANIA - BRASIL 1964 - 1987*

Cadernos de Campo, 1999
Durante o regime militar, o poder Legislativo, especialmente o Congresso Nacional, sofreu mudanças significativas em suas funções. Sendo suprimida sua prerrogativa de legislar, no período de 64/68, torna-se fiscalizador dos atos do Executivo, função ...
Natalia Aparecida Morato FERNANDES
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Congresso Nacional - Processo Legislativo - Matéria interna corporis

Revista de Direito Administrativo, 1985
Supremo Tribunal ...
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Processo legislativo comparado : fonte de inteligência e aprendizagem organizacional

, 2015
Inclui bibliografia.Texto em português; resumos em português e inglês.O texto faz uma análise comparativa do estrutura organizacional e do processo legislativo nos seguintes órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados e Câmara Legislativa do Distrito ...
Miranda, Roberto Campos da Rocha
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