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A luta dos povos originários no Brasil contra o Marco Temporal: uma análise com Michel Foucault sobre a incidência política dos movimentos sociais no processo legislativo brasileiro [PDF]
Fractal: Revista de PsicologiaResumo O presente artigo visa construir uma história do presente que alcance abordar a luta dos povos indígenas no Brasil pela permanência nos espaços territoriais originários que possibilitam que o modo de vida desses povos possa perseverar, ou seja ...
Laila Maria Domith Vicente
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Um novo código de processo penal
Boletim IBCCRIMDesde a criação de grupo de juristas incumbido de formular as bases do novo Código de Processo Penal, em 2009, anseia-se pela superação do ideário do agora octogenário sistema nascido em 1941.
IBCCRIM IBCCRIM
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Processo Legislativo Estadual - Modelo Federal - Inconstitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1999 EMENTA: EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL. VÍCIO DE INICIA TlVA - ART. 61, § 1º, II, LETRA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VENCIMENTOS DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL EM CORRELAÇÃO ÀS CARREIRAS DO ART. 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL QUE DEVE SEGUIR O MODELO FEDERAL. PRECEDENTES.
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Processo legislativo e sistemas de informação no Senado Federal
, 2005 Trabalho final (especialização) -- Universidade do Legislativo Brasileiro / Unilegis e Universidade de Brasília (UnB), 2005.Apresenta os sistemas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Informática – Prodasen e relata sua história, o motivo de sua ...
Ramos, Luiz Cláudio Pimenta
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Os necessários diálogos da política criminal no processo legislativo
Boletim IBCCRIMO artigo versa sobre a importância das discussões prévias à positivação da lei. Parte do protagonismo do Poder Legislativo como locus da política criminal e menciona a participação de outros atores, como o papel desempenhado pelo Poder Executivo ...
Fernanda Regina Vilares +1 more
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Processo legislativo - Iniciativa - Decurso de prazo
Revista de Direito Administrativo, 1982 Supremo Tribunal ...
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O controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal : uma defesa
, 2015 Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como requisito para obtenção do título de especialista em Direito ...
Silva, Maria Júlia Monteiro da
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O processo legislativo na república do Cazaquistão [PDF]
, 2017 O artigo investiga o processo legislativo na construção do parlamentarismo e do constitucionalismo no Cazaquistão. A autora especifica o procedimento de aprovação de um projeto legislativo perante o Parlamento da República o ...
Koshkenova, Amandykova Saule
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A Atividade Legislativa do Congresso Nacional no Ano de 2018, sob a Ótica da Liberdade Econômica
Revista de Economia Mackenzie, 2019 O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo exploratório-descritivo e analítico sobre como os projetos de lei propostos e os projetos de lei votados no Congresso Nacional, em 2018, afetam a livre-iniciativa e as possibilidades de trocas de ...
Maurício Loboda Fronzaglia +3 more
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CSOnline, 2018 Procurou-se, com o presente trabalho, discutir algumas questões relacionadas ao planejamento econômico e a relação Executivo-Legislativo desenvolvidas durante o segundo governo Dilma. Deu-se enfoque no processo de implementação do “ajuste fiscal”, dado a
Miguel Felipe Silveira dos Santos +1 more
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