Results 181 to 190 of about 1,380,523 (199)

Proposta de Um Índice de Profissionalização Política das Federações Subnacionais da Indústria: Formatos Institucionais e Padrões de Acompanhamento do Processo Legislativo

Revista Eletrônica De Ciência Política, 2021
exaly  

Governo e processo legislativo

2013
M. Giuliani, F. Zucchini
openaire   +1 more source

Articulando Vantagens Posicionais: Uma Proposta de Medida de Controle Presidencial do Processo Legislativo

Revista Eletrônica De Ciência Política, 2021
exaly  

Devido processo legislativo : princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial

2022
exaly  

Assinatura Digital no Processo Legislativo da Câmara dos Deputados: Uma Nova Tecnologia a Serviço do Parlamento

E-legis - Revista EletrÔnica Do Programa De PÓs-graduaÇÃo Da CÂmara Dos Deputados, 2009
exaly  

o Processo Legislativo Na Constituição Federal De 1988: Perspectivas De Evolução e Tendências / Legislative Process in the Federal Constitution of 1988: Perspectives of Evolution and Tendencies

E-legis - Revista EletrÔnica Do Programa De PÓs-graduaÇÃo Da CÂmara Dos Deputados, 2019
exaly  

A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado Democrático de Direito

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2011
exaly  

Il processo legislativo dell'Unione europea

2012
openaire   +1 more source

Lei de Iniciativa Popular 8.930/94 – A Modificação na Lei de Crimes Hediondos: um estudo sobre o processo legislativo

Caos, 2019
exaly  

Tecnica giuridica e comunicazione nel processo legislativo

Parlamenti regionali
openaire   +1 more source