Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal [PDF]
, 2013 This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal
Ávila, Gustavo Noronha de
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Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2022 Duque CLC +12 more
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Da prova no Processo Penal brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais
, 2007 Francisco Marques Lima
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Verso il Processo Penale telematico
, 2017 La diffusione del processo penale telematico è ostacolata da molteplici cause. Aspetti di natura normativa poiché, tra l’altro, non è ancora possibile esimersi dal deposito cartaceo della notizia di reato ai sensi dell’art 109 Disp. Att..c.p.p. e degli atti successivi anche se telematicamente trasmissibili senza, però, poter essere, per ragioni ...
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Perspectiva crítica das cautelares “alternativas” ao cárcere após o advento da lei nº 12.403/2011 [PDF]
, 2014 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCRIM) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aborda uma pesquisa crítica sobre ...
Conceição, Mateus Marques
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As Condições da Ação na Reforma Parcial do Código de Processo Penal Brasileiro
, 2009 Guilherme Brenner Lucchesi
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? [PDF]
, 2017 Juliano Keller do Valle +1 more
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Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios [PDF]
, 2012 Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o ...
Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
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