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O conceito de propriedade [PDF]

open access: yes, 1994
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA propriedade é um fenômeno histórico que remonta as origens da humanidade.
Mendes, João Augusto Ribeiro
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Patentes essenciais a padrões e incerteza sobre essencialidade: efeitos assimétricos para o Brasil como jurisdição implementadora e os caminhos institucionais de redução da opacidade

open access: yesRevista Brasileira de Direito
O presente artigo examina os efeitos da incerteza sobre a essencialidade de Patentes Essenciais a Padrões (SEPs) em uma jurisdição puramente implementadora como o Brasil.
Marcos Patrício dos Santos Júnior   +2 more
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MAPPING OF INDICATIONS OF PROCEDENCE IN BRAZILIAN TERRITORY

open access: yesRevista INGI, 2021
As Indicações Geográficas (IGs) podem ser entendidas como estratégias de desenvolvimento a partir do momento que possibilitam agregar valor à produtos ou serviços que têm características próprias relacionadas ao território no qual estão inseridas.
Diego Silva Souza   +2 more
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Aiouea riedeliana comb. nov. (Lauraceae) from Brazil, with an amended description and provisional extinction threat assessment

open access: yesNordic Journal of Botany, EarlyView.
Aiouea riedeliana (Kosterm.) P.L.R.Moraes and Brotto is the new combination for Cinnamomum riedelianum Kosterm., whose type‐bringing synonym is Persea riedelii Meisn. The placement of this taxon in Aiouea is presented, justified, and illustrated here, disagreeing with its previous classification in Ocotea, as Ocotea riedeliana (Kosterm.) Kottaim., then
Pedro Luís Rodrigues de Moraes   +2 more
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Propriedade intelectual e comércio internacional: Desenho industrial e desenvolvimento [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.As trocas comerciais entre Estados não são exatamente um fenômeno novo. A regulamentação deste comércio, por outro lado, é. Os últimos 20 anos foram
Silva, Otávio Marcos Rodrigues da
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THE TERRITORIALIZATION OF ANGOLA'S REAL ESTATE FRONTIER: How Private‐led Housing Developments are Reshaping the Outskirts of Luanda

open access: yesInternational Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.
Abstract Africa is recognized as the final frontier for urbanization and capitalism. Following a long wave of massive loans to promote state‐led developments, small private foreign and local developers are transforming the urban landscape on the outskirts of Luanda, forging partnerships with Angola's national and local governments and developing an ...
Higor Carvalho
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Aporte para construção jurídica e tecnológica de um núcleo de propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de ProduçãoNo perpassar deste trabalho, pretendeu-se evidenciar a concepção "propriedade intelectual" e sua contextualização histórico ...
Souza, Cláudia Pomar de
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Interface das patentes essenciais e FRAND: uma possível integração com a licença compulsória de patente de abuso do poder econômico

open access: yesRevista Brasileira de Direito
O texto analisa a relação entre patentes essenciais, licenciamento FRAND e licença compulsória por abuso de poder econômico. Parte da ideia de que os padrões tecnológicos reduzem custos de transação, favorecem a interoperabilidade e estimulam a inovação,
Dirceu Yoshikazu Teruya   +1 more
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O USO DE ATIVOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA CADEIA DE VALOR DA CACHAÇA

open access: yesMix Sustentável, 2023
A cachaça é uma bebida alcoólica destilada genuinamente brasileira. O Brasil tem uma capacidade de produção instalada de aproximadamente 1,2 bilhão de litros anuais. Sendo produzidos, efetivamente, 800 milhões de litros por ano.
Leonardo Falangola Martins   +1 more
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Desfechos e instrumentos padronizados utilizados em intervenções fisioterapêuticas via telessaúde para crianças com paralisia cerebral: uma revisão de escopo usando a CIF

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Resumo Objetivo Identificar os desfechos e instrumentos padronizados utilizados para medir mudanças após intervenções fisioterapêuticas realizadas via telessaúde em crianças e jovens com paralisia cerebral, de acordo com os domínios da Classificação Internacional de ...
Isabella S Christovão   +6 more
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