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Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo identificar os limites ao direito de proteção da propriedade ...
Bulsing, Adriana Conterato
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Estrutura de propriedade e eficiência: uma análise com Teoria dos Incentivos

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2022
RESUMO Este artigo discute a influência da estrutura de propriedade sobre a eficiência. A estrutura usada é a teoria do incentivo, na qual o principal deve construir um esquema de incentivos, o que induz um agente a agir de maneira ideal.
PAULO AUGUSTO P. DE BRITTO
doaj   +1 more source

Atividade e participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral: um estudo transversal multicêntrico no Brasil

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Avaliar os efeitos diretos, indiretos, mediadores e moderadores sobre o desempenho de atividades e a participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC), sob a perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Déborah E Fontes   +5 more
wiley   +1 more source

Acordos comerciais internacionais anticontrafração: implicações jurídico-normativas ao sistema internacional de propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O surgimento de novos acordos comerciais internacionais anticontrafação (ACIAs) no sistema internacional de propriedade ...
Trindade, Rangel Oliveira
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Belo Monte, Canudos ou a "comunidade que vem" em estado fenomênico

open access: yes(Des)troços, 2022
A propriedade, enquanto um dispositivo, possui a capacidade de interceptar e modelar subjetividades, de modo a constituir viventes amuralhados em si mesmos em identidades petrificadas e oposicionais que refreiam o irromper do comum.
Thaísa Maria Rocha Lemos
doaj   +1 more source

A propriedade de si mesmo e propriedade em Robert Nozick

open access: yesPhilósophos - Revista de Filosofia, 2020
O presente artigo trabalha com algumas das principais teses desenvolvidas por Robert Nozick na obra Anarchy, State and Utopia. Inicia-se com a construção da tese basilar dos direitos individuais invioláveis fundamentados sobre a segunda formulação do imperativo categórico kantiano.
openaire   +1 more source

Molecular phylogenetic analysis sheds light on the diversity and evolutionary history of the Neotropical and African Triplophyllum (Tectariaceae)

open access: yesJournal of Systematics and Evolution, EarlyView.
We used a molecular approach to resolve the evolutionary lineages of Neotropical Triplophyllum, uncovering that current species circumscriptions are hindered by high morphological homoplasy in indument characters. Our results support the recognition of three new species and provide a necessary neotypification for T.
Mauricio Gonçalves Nunes   +6 more
wiley   +1 more source

Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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Novelty for the flora of Espírito Santo, Brazil: a new species of Ouratea Aubl. (Ochnaceae)

open access: yesNordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 8, August 2026.
Here, we describe and illustrate the new species Ouratea oberdanii Fraga & Deccache, which is named after Dr Oberdan José Pereira. This new species is found in the mountainous regions of the evergreen Atlantic Forest in the Brazilian state of Espírito Santo. Ouratea oberdanii is similar to O. linearis (A.Gray) Sastre & Offroy and O.
Lara Serpa Jaegge Deccache   +4 more
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A TRANSIÇÃO HEGÊMONICA NA POLÍTICA BILATERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ENTRE ESTADOS UNIDOS E CHINA [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.A atual conjuntura do Sistema Internacional é resultante dos resquícios históricos dos Ciclos Sistêmicos de Acumulação.
Sparemberger, Cristian
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