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International Journal of Digital LawO presente artigo investiga os paradigmas tecnológicos e suas contribuições para o fomento da propriedade intelectual, utilizando o estudo de caso dos veículos elétricos da Tesla Motors.
Andre Portes +3 more
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Review of Business and Legal Sciences, 2017 Pretende o consulente saber quem há-de suportar as despesas necessárias à impermeabilização, a fim de evitar infiltrações de águas, de um terraço de um prédio dividido em vários andares (rectius, em fracções no regime de propriedade horizontal). Sendo certo que as obras requeridas se destinam unicamente a acautelar danos nalguns andares inferiores, aos
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Digitalising biodiversity: Exploring perceptions on risks and opportunities
PLANTS, PEOPLE, PLANET, Volume 8, Issue 4, Page 1366-1377, July 2026.Digitalisation is transforming biodiversity conservation, offering new opportunities for research, governance and public engagement. Herbarium digitisation, for example, enables large‐scale access to plant data, supporting conservation, restoration and sustainable use.
Björn‐Ola Linnér +9 more
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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GREEN PESTICIDES: A STUDY OF ENVIRONMENTALLY FRIENDLY PESTICIDES USING PATENT MAPPING
Revista INGI, 2021 A questão ambiental é o principal problema causado pelo uso de agrotóxicos, cujos estudos mostram que a utilização de pesticidas reduz a eficiência do solo e aumenta gradativamente a presença de pragas. Desde a Convenção do Clima passou-se a incentivar o
Marcello Carvalho dos Reis +4 more
doaj
The Journal of World Intellectual Property, Volume 29, Issue 2, Page 381-401, July 2026.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
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O software livre no limite da propriedade intelectual: uma breve apresentação [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho visa apresentar o tema do software livre, articulando seus elementos com a temática da propriedade intelectual.
Carmona, André Inácio Straginski
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Liinc em Revista, 2011 Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
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Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 3, Page 375-385, June 2026.ABSTRACT Background Advances in transcriptomics have driven the demand for minimally invasive, reproducible and high‐yield skin sampling methods, particularly for studying inflammatory skin diseases in companion animals. Hypothesis/Objectives We tested tolerability, feasibility and RNA quantity and quality of three minimally invasive skin sampling ...
Ina Herrmann +2 more
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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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