Results 61 to 70 of about 513,710 (232)

GEOGRAPHIC INDICATION CAN ADD VALUE TO JACU COFFEE' PRODUCERS

open access: yesRevista INGI, 2017
This study proposes an analysis of Geographical Indication impact on Jacu Coffee. The study made a documental search at the base of the INPI and interviews with the producers of Jacu coffee.
Alan Malacarne   +3 more
doaj  

BUSINESS MODEL IN BRAZILIAN UNICORN STARTUPS

open access: yesRevista INGI, 2022
As startups são empresas emergentes no mercado que têm como objetivo principal criar ou aprimorar um modelo de negócio - preferencialmente escalável e de crescimento acelerado – com uso de tecnologia.
Iracema Machado de Aragão   +2 more
doaj  

A concessão de uso especial para fins de moradia e a máxima da proporcionalidade

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente artigo aborda a concessão de uso especial para fins de moradia. Centra-se em analisar a medida de acordo com a "máxima" da proporcionalidade.
Mônani Menine Pereira
doaj   +1 more source

Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro? [PDF]

open access: yes, 2013
A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, predominando estudos ...
Henning, Ana Clara Correa
core  

Stemflow Dynamics in the Jamari National Forest (Brazilian Amazon): II. Solute Concentrations and Flux Dynamics

open access: yesBiotropica, Volume 58, Issue 2, March 2026.
Trees can redirect large volumes of rainwater to the base of their stems. This stemflow not only redistributes water but also channels canopy‐derived solutes to the forest floor. Building on research showing canopy geometry and bark properties govern stemflow volumes, we examined how those same traits modulate the biogeochemical side of this flux. Over
Jeferson Alberto de Lima   +5 more
wiley   +1 more source

Regimes de identidade, regimes de propriedade [PDF]

open access: yes, 2014
A Constituição Brasileira de 1988 reconheceu o Brasil como um Estado Pluriétnico, ao assegurar a reprodução cultural aos povos indígenas, aos remanescentes de quilombos e aos demais grupos étnicos formadores da nação.
Calandrino, Tatiana, Lobão, Ronaldo
core  

PROPRIEDADES FITOTERÁPICAS DA CÚRCUMA

open access: yes, 2022
A Curcuma longa L., popularmente conhecida como açafrão, é uma planta herbácea, perene, com folhas grandes e longas, possui rizomas ovoides dispõe de 10 cm de comprimento com coloração alaranjada. Sua composição química incluem o óleo essencial, rico em sesquiterpenos oxigenados, composto responsável pela característica aromática da planta o qual ...
Santos, Ana Paula Peres Dos   +1 more
openaire   +1 more source

Beyond Core‐Periphery: A Multidimensional Typology of Brazilian Regional Inventive Capacity

open access: yesGrowth and Change, Volume 57, Issue 1, March 2026.
ABSTRACT The geography of invention in Brazil is characterized by a profound and multi‐polarised structure that extends beyond a simple core‐periphery dichotomy. This paper demonstrates this complexity through a multidimensional analysis of inventive capacity (2000–2023), operationalised along four axes—‘how much’, ‘who’, ‘how’, and ‘what’ is invented ...
Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves   +1 more
wiley   +1 more source

Hume jusnaturalista

open access: yesKriterion, 2011
Trata-se de investigar a relação de Hume com a tradição jusnaturalista moderna, indicando que, sua ênfase na necessidade de um consentimento ou acordo entre os homens como fundamento da propriedade pode ser vista como a reabilitação de uma certa vertente
Maria Isabel Limongi
doaj   +1 more source

Intellectual Property and Competition as Complementary Policies: a Test Using An Ordered Probit Model [PDF]

open access: yes
Este Artigo Testa a Proposição da Teoria Econômica de que Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência são Políticas Complementares. um Modelo Probit Ordenado é Utilizado para Estimar os Efeitos Marginais do Uso e Qualidade do Enforcement dos ...
Fujiwara, Thomas, Oliveira, Gesner de
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy