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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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GEOGRAPHIC INDICATION CAN ADD VALUE TO JACU COFFEE' PRODUCERS
Revista INGI, 2017 This study proposes an analysis of Geographical Indication impact on Jacu Coffee. The study made a documental search at the base of the INPI and interviews with the producers of Jacu coffee.
Alan Malacarne +3 more
doaj
BUSINESS MODEL IN BRAZILIAN UNICORN STARTUPS
Revista INGI, 2022 As startups são empresas emergentes no mercado que têm como objetivo principal criar ou aprimorar um modelo de negócio - preferencialmente escalável e de crescimento acelerado – com uso de tecnologia.
Iracema Machado de Aragão +2 more
doaj
Digitalising biodiversity: Exploring perceptions on risks and opportunities
PLANTS, PEOPLE, PLANET, Volume 8, Issue 4, Page 1366-1377, July 2026.Digitalisation is transforming biodiversity conservation, offering new opportunities for research, governance and public engagement. Herbarium digitisation, for example, enables large‐scale access to plant data, supporting conservation, restoration and sustainable use.
Björn‐Ola Linnér +9 more
wiley +1 more source
A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do Direito Agrário brasileiro a partir de uma pesquisa histórica do direito de propriedade.
Gassen, Valcir
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Kriterion, 2011 Trata-se de investigar a relação de Hume com a tradição jusnaturalista moderna, indicando que, sua ênfase na necessidade de um consentimento ou acordo entre os homens como fundamento da propriedade pode ser vista como a reabilitação de uma certa vertente
Maria Isabel Limongi
doaj +1 more source
The Journal of World Intellectual Property, Volume 29, Issue 2, Page 381-401, July 2026.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
wiley +1 more source
, 2023 Este trabalho, que se transforma em livro, foi apresentado sob a forma de dissertação, como conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade do Direito do Recife, onde estudei entre 1982 e 1984. Com ele submeti-me a exame público, em 1987, feito pelos Professores Catedráticos José de Moura Rocha, Lourival Vilanova e Torquato da Silva Castro ...
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A concessão de uso especial para fins de moradia e a máxima da proporcionalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo aborda a concessão de uso especial para fins de moradia. Centra-se em analisar a medida de acordo com a "máxima" da proporcionalidade.
Mônani Menine Pereira
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Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 3, Page 375-385, June 2026.ABSTRACT Background Advances in transcriptomics have driven the demand for minimally invasive, reproducible and high‐yield skin sampling methods, particularly for studying inflammatory skin diseases in companion animals. Hypothesis/Objectives We tested tolerability, feasibility and RNA quantity and quality of three minimally invasive skin sampling ...
Ina Herrmann +2 more
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