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Função social da propriedade: evolução do direito de propriedade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 Este trabalho tem como finalidade apresentar a evolução histórica do direito de propriedade abordando o conceito de propriedade, função social e a atual aplicação dela no direito brasileiro. Com o passar dos anos, observa-se a mudança no pensamento dos estudiosos e, consequentemente, do legislador.
Marisa Malfer de Morais +1 more
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Privatização tcheca: de propriedade pública a propriedade pública em cinco anos? [PDF]
Estudos Avançados, 1996 OS ARTIGOS INCLUÍDOS NESTE DOSSIÊ dizem respeito ao processo de transformação dos países do Leste europeu, que começou com a perestroika na União Soviética e foi rapidamente seguido pelos países da Europa Central e Oriental, organizados de acordo com o modelo soviético.
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Recuperação de pastagem: estudo de caso. [PDF]
, 2011 Diagnóstico na propriedade rural.
COSTA, J. A. A. da +3 more
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Viso: Cadernos de estética aplicada, 2010 Este artigo corresponde a comunicação proferida na mesa "Autoria" do Colóquio "Gênio, criação, autoria", organizado pela Revista Viso e pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, e realizado nas dependências dessa instituição entre os dias 03 e 05 de novembro de 2009.
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Cadernos de Linguística e Teoria da Literatura, 2016 <em>Da propriedade privad</em>a por Angela ...
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Portaria n. 34 de 3 de março de 2010 [PDF]
, 2010 Outorga ao Ministro Sidnei Agostinho Beneti permissão de uso de imóvel de propriedade da União, administrado pelo Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Perfil do produtor e manejo de pragas na microrregião de Dourados. [PDF]
, 2011 Perfil do produtor e manejo de pragas na microrregião de Dourados; Perfil do produtor; Administração da propriedade; Nível de escolaridade; Posse e uso da terra; Cultivo de grãos na propriedade; Cultura; Manejo de pragas; Equipamentos de pulverização ...
AVILA, C. J. +2 more
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Aspectos da sintaxe de clíticos e artigos em português [PDF]
, 2001 Examina-se a sintaxe dos artigos em português (e demais línguas románicas), demonstrando-se que a contração entre a preposição e o artigo [P+art] é a expressão morfofonológica da operação Agree, que licencia o sintagma determinante (DP) na posição de ...
Salles, Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida
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Racionalidade económica dos direitos de propriedade intelectual [PDF]
, 2004 Os sistemas de protecção da propriedade intelectual, nomeadamente os sistemas de patentes, têm sofrido alterações substanciais nas últimas duas décadas e posto à prova a argumentação económica tradicional, que sustenta que as restrições concorrenciais e ...
Carvalho, Adão
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