Results 91 to 100 of about 64,836 (232)
CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estudo investiga as transformações históricas e sociais que moldaram a concepção e exercício do direito de propriedade, focalizando sua função social e a intervenção estatal quando esta não é cumprida.
Thiago Pelegrinelli Engelage +1 more
doaj +1 more source
Privatização tcheca: de propriedade pública a propriedade pública em cinco anos? [PDF]
Estudos Avançados, 1996 OS ARTIGOS INCLUÍDOS NESTE DOSSIÊ dizem respeito ao processo de transformação dos países do Leste europeu, que começou com a perestroika na União Soviética e foi rapidamente seguido pelos países da Europa Central e Oriental, organizados de acordo com o modelo soviético.
openaire +4 more sources
Religião e Sociedade, 2008 Este trabalho é uma tentativa de empreender uma exploração inicial do tema da Propriedade em terreiros de candomblé, onde procuro fornecer algumas linhas de força para um aprofundamento do debate, não apenas no campo dos estudos da Antropologia da ...
José Renato de Carvalho Baptista
doaj +1 more source
A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016 Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito de propriedade, demonstra-se a aplicabilidade do conceito de função social da propriedade às ...
Vivian Valverde Corominas +1 more
openaire +2 more sources
Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
core
Generación de conocimientos y proyectos de I+D+i: Caso Nanoonions de carbono
Revista CENIC Ciencias Químicas, 2015 La generación y gestión del conocimiento ocupa un lugar fundamental en el desarrollo de nuevas tecnologías y productos sobre todo en aquellos relacionados con las tecnologías emergentes.
Beatriz Moraima García-Delgado +3 more
doaj
Revista INGI, 2018 O Governo Brasileiro ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB, 1992) assumiu a obrigação de estabelecer as regras para o acesso, proteção e exploração dos recursos genéticos da biodiversidade nacional e dos conhecimentos tradicionais ...
Andre Luiz Gomes de Souza +1 more
doaj
A Gestão de design e o direito de propriedade industrial brasileiro: uma abordagem para identificação e proteção de grupos produtivos atrelados à origem por meio de marca e indicação geográfica [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica, Florianópolis, 2011Neste trabalho de dissertação, considera-se o potencial e diversificação ...
Santos Neto, Alber Francisco dos
core
Civilistica.comO presente artigo visa expor o quanto os avanços tecnológicos vêm impondo desafios ao direito de propriedade e seus fundamentos, fruto de evolução milenar.
Roberta Mauro Medina Maia
doaj +1 more source