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Privatização tcheca: de propriedade pública a propriedade pública em cinco anos? [PDF]
Estudos Avançados, 1996 OS ARTIGOS INCLUÍDOS NESTE DOSSIÊ dizem respeito ao processo de transformação dos países do Leste europeu, que começou com a perestroika na União Soviética e foi rapidamente seguido pelos países da Europa Central e Oriental, organizados de acordo com o modelo soviético.
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A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016 Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito de propriedade, demonstra-se a aplicabilidade do conceito de função social da propriedade às ...
Vivian Valverde Corominas +1 more
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Journal of Aerospace Technology and Management, 2013 http://dx.doi.org/10.5028/jatm.v5i2.229 The research for low toxicity and no damage to the environment has stimulated the development of specific investigation lines in many areas.
Gilson da Silva +2 more
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estudo investiga as transformações históricas e sociais que moldaram a concepção e exercício do direito de propriedade, focalizando sua função social e a intervenção estatal quando esta não é cumprida.
Thiago Pelegrinelli Engelage +1 more
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A Gestão de design e o direito de propriedade industrial brasileiro: uma abordagem para identificação e proteção de grupos produtivos atrelados à origem por meio de marca e indicação geográfica [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica, Florianópolis, 2011Neste trabalho de dissertação, considera-se o potencial e diversificação ...
Santos Neto, Alber Francisco dos
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Viso: Cadernos de estética aplicada, 2010 Este artigo corresponde a comunicação proferida na mesa "Autoria" do Colóquio "Gênio, criação, autoria", organizado pela Revista Viso e pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, e realizado nas dependências dessa instituição entre os dias 03 e 05 de novembro de 2009.
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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Generación de conocimientos y proyectos de I+D+i: Caso Nanoonions de carbono
Revista CENIC Ciencias Químicas, 2015 La generación y gestión del conocimiento ocupa un lugar fundamental en el desarrollo de nuevas tecnologías y productos sobre todo en aquellos relacionados con las tecnologías emergentes.
Beatriz Moraima García-Delgado +3 more
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