Results 91 to 100 of about 49,183 (234)
CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estudo investiga as transformações históricas e sociais que moldaram a concepção e exercício do direito de propriedade, focalizando sua função social e a intervenção estatal quando esta não é cumprida.
Thiago Pelegrinelli Engelage +1 more
doaj +1 more source
A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2016 Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito de propriedade, demonstra-se a aplicabilidade do conceito de função social da propriedade às ...
Vivian Valverde Corominas +1 more
openaire +2 more sources
Propriedade intelectual, tecnologias e sociedade [PDF]
, 2016 A obra é um compêndio das contribuições de pesquisadores, em sua maioria vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual (PPGPI), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), como mestrandos, doutorandos ou professores.
Priesnitz, Mariane Camargo (Org.) +3 more
core
Journal of Aerospace Technology and Management, 2013 http://dx.doi.org/10.5028/jatm.v5i2.229 The research for low toxicity and no damage to the environment has stimulated the development of specific investigation lines in many areas.
Gilson da Silva +2 more
doaj
O consumo na formação da nova cidadania: da cidade pública à cidade Mercadoria
Entorno Geografico, 2018 o intuito deste texto é abordar de maneira analítica o conceito de cidadania a partir de duas questões que se apresentam como “duas caras de uma mesma moeda”, o público e o privado, tendo estes um desdobramento que parece cada vez mais redimensionar o ...
César Andrés Alzate Hoyos
doaj +1 more source
Privatização tcheca: de propriedade pública a propriedade pública em cinco anos? [PDF]
Estudos Avançados, 1996 OS ARTIGOS INCLUÍDOS NESTE DOSSIÊ dizem respeito ao processo de transformação dos países do Leste europeu, que começou com a perestroika na União Soviética e foi rapidamente seguido pelos países da Europa Central e Oriental, organizados de acordo com o modelo soviético.
openaire +4 more sources
As indicações geográficas como instrumento de proteção jurídica internacional do conhecimento tradicional: harmonizando propostas de OMC, ONU e OMPI [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de as indicações geográficas serem utilizadas ...
Fávero, Klenize Chagas
core
TECHNOLOGICAL MAPPING ON AGROINDUSTRY
Revista INGI, 2022 A agroindústria tem se expandindo no mercado por meio da inovação tecnológica, o que favorece o desenvolvimento de novos produtos e processos nesta área.
José Aprígio Carneiro Neto +4 more
doaj
Propriedade Intelectual em base de dados (v. 14) [PDF]
, 2017 Essa cartilha foi desenvolvida como resultado do projeto de pósdoutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita PinheiroMachado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ.
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto +3 more
core