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A proteção legal do design de campanhas publicitárias: um estudo de caso [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Não é raro o aparecimento, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo, de casos de violação do direito de Propriedade Intelectual no Design de ...
Machado, Marina
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Revista INGI, 2018 O Governo Brasileiro ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB, 1992) assumiu a obrigação de estabelecer as regras para o acesso, proteção e exploração dos recursos genéticos da biodiversidade nacional e dos conhecimentos tradicionais ...
Andre Luiz Gomes de Souza +1 more
doaj
Função social da propriedade: evolução do direito de propriedade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 Este trabalho tem como finalidade apresentar a evolução histórica do direito de propriedade abordando o conceito de propriedade, função social e a atual aplicação dela no direito brasileiro. Com o passar dos anos, observa-se a mudança no pensamento dos estudiosos e, consequentemente, do legislador.
Marisa Malfer de Morais +1 more
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A PROPRIEDADE CONTRA A POSSE E A PROPRIEDADE 2
, 2011 O presente artigo discute a propriedade e as mudanças nela introduzidas com o Estatuto da Cidade. A partir de uma perspectiva histórica de longa duração, investiga-se o processo que fragmenta a Propriedade em elementos ...
Ricardo Baitz
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Propriedade intelectual, tecnologias e inovação [PDF]
, 2018 A coletânea está subdividida em três capítulos que abordam os seguintes temas: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia; Gestão da Inovação e Empreendedorismo e Prospecção Tecnológica.
Zan, Fatima Regina (Org.) +3 more
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Civilistica.comO presente artigo visa expor o quanto os avanços tecnológicos vêm impondo desafios ao direito de propriedade e seus fundamentos, fruto de evolução milenar.
Roberta Mauro Medina Maia
doaj +1 more source
TRAVESSIA - revista do migrante, 1990 No próximo ano celebra-se o centendário da encíclica Rerum Novarum ( das coisas novas) promulgada por leão XIII a 15 de maio de 1891. Trata-se da primeira encíclica do que será denominado alternamente de Doutrina ou Ensino Social da Igreja. [...]
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Propriedade Intelectual em base de dados (v. 14) [PDF]
, 2017 Essa cartilha foi desenvolvida como resultado do projeto de pósdoutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita PinheiroMachado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ.
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto +3 more
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Potencial do cadastro temático como instrumento urbanístico [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.São inúmeras leis, decretos, normas e códigos que tratam das limitações e restrições ao direito de ...
Almeida, Luciana Vieira de Melo Gomes
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Revista Ideação, 2019 A demonização do comunismo é um fenômeno que o acompanha desde sempre.Muito antes das fake news que se disseminam atualmente pelas redes sociais e, inclusive, pela grande imprensa, ou da política sistemática de repetição de calúnias contra alvos adredemente escolhidos fomentada por Goebbels, o mentor da propaganda nazista, e os comunistas já eram ...
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