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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
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A propriedade aparente no Código civil de 2002 [PDF]
, 2006 Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade.
Rosenvald, Nelson
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Notas sobre o regime do direito especial do fabricante de bases de dados [PDF]
, 2014 A Directiva n.º 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11/03/1996, transposta para o direito interno português pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 04/07, consagrou a coexistência de dois direitos de propriedade intelectual sobre Bases Dados: o ...
Venâncio, Pedro Dias
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TRAVESSIA - revista do migrante, 1990 No próximo ano celebra-se o centendário da encíclica Rerum Novarum ( das coisas novas) promulgada por leão XIII a 15 de maio de 1891. Trata-se da primeira encíclica do que será denominado alternamente de Doutrina ou Ensino Social da Igreja. [...]
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TOPOGRAFIA PARA PROPRIEDADES RURAIS
, 2023 Tendo em vista que a maioria das bibliografias sobre Topografia é desatualizada e muitas vezes escassa, este livro vem contribuir com novos procedimentos utilizados atualmente em levantamentos planimétricos de pequenas propriedades rurais. Aliado a isso, toda explanação dos assuntos foi abordada de forma simples para que o aluno tenha uma boa ...
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Generación de conocimientos y proyectos de I+D+i: Caso Nanoonions de carbono
Revista CENIC Ciencias Químicas, 2015 La generación y gestión del conocimiento ocupa un lugar fundamental en el desarrollo de nuevas tecnologías y productos sobre todo en aquellos relacionados con las tecnologías emergentes.
Beatriz Moraima García-Delgado +3 more
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Comparação entre tração motorizada e animal. [PDF]
, 2017 Avaliação do desempenhop técnico e econômico da tração animal motomecanizada na propriedade agrícola.bitstream/item/137381/1/ID-31043.pdfApostila do Curso de Atualização Técnica para Engenheiro para Engenheiros Agrônomos do Banco do Brasil ...
ANJOS, J. B. dos
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O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.
Prim@ Facie, 2010 Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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Revista INGI, 2018 O Governo Brasileiro ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB, 1992) assumiu a obrigação de estabelecer as regras para o acesso, proteção e exploração dos recursos genéticos da biodiversidade nacional e dos conhecimentos tradicionais ...
Andre Luiz Gomes de Souza +1 more
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