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Viso: Cadernos de estética aplicada, 2010 Este artigo corresponde a comunicação proferida na mesa "Autoria" do Colóquio "Gênio, criação, autoria", organizado pela Revista Viso e pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, e realizado nas dependências dessa instituição entre os dias 03 e 05 de novembro de 2009.
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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A proteção legal do design de campanhas publicitárias: um estudo de caso [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Não é raro o aparecimento, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo, de casos de violação do direito de Propriedade Intelectual no Design de ...
Machado, Marina
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Função social da propriedade: evolução do direito de propriedade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 Este trabalho tem como finalidade apresentar a evolução histórica do direito de propriedade abordando o conceito de propriedade, função social e a atual aplicação dela no direito brasileiro. Com o passar dos anos, observa-se a mudança no pensamento dos estudiosos e, consequentemente, do legislador.
Marisa Malfer de Morais +1 more
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A PROPRIEDADE CONTRA A POSSE E A PROPRIEDADE 2
, 2011 O presente artigo discute a propriedade e as mudanças nela introduzidas com o Estatuto da Cidade. A partir de uma perspectiva histórica de longa duração, investiga-se o processo que fragmenta a Propriedade em elementos ...
Ricardo Baitz
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Propriedade intelectual, tecnologias e inovação [PDF]
, 2018 A coletânea está subdividida em três capítulos que abordam os seguintes temas: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia; Gestão da Inovação e Empreendedorismo e Prospecção Tecnológica.
Zan, Fatima Regina (Org.) +3 more
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Estrutura de controle das companhias brasileiras de capital aberto
RAC: Revista de Administração ContemporâneaO presente trabalho analisa a estrutura de controle direta e indireta de empresas brasileiras no final de 1998. Nossos resultados revelam um elevado grau de concentração de capital votante no Brasil. Mesmo nos casos em que não há um acionista controlador,
Ricardo Pereira Câmera Leal +2 more
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TRAVESSIA - revista do migrante, 1990 No próximo ano celebra-se o centendário da encíclica Rerum Novarum ( das coisas novas) promulgada por leão XIII a 15 de maio de 1891. Trata-se da primeira encíclica do que será denominado alternamente de Doutrina ou Ensino Social da Igreja. [...]
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Propriedade Intelectual em base de dados (v. 14) [PDF]
, 2017 Essa cartilha foi desenvolvida como resultado do projeto de pósdoutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita PinheiroMachado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ.
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto +3 more
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Cadernos de Estudos Sociais, 1995 Neste artigo são discutidos textos clássicos e atuais sobre coronelismo, neocoronelismo, poder local e política assistencialista-paternalista e clientelista.
João Morais de Sousa
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