O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.
Prim@ Facie, 2010 Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2020 As ideias contidas neste artigo se desdobram da hipótese segundo a qual a propriedade privada da riqueza, em sua várias formas, está no fundamento da produção do espaço urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O assunto tem causado polêmica desde seu surgimento, no limiar da história.
Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
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TRADIÇÃO, CULTURA E PROTESTO POPULAR NO BRASIL
Projeto História, 2012 O liberalismo desencadeou a fome entre os pobres, embora desde o início estivesse em toda a parte associado à noção de progresso. Este artigo procura reconstituir algumas características do protesto popular contra as novas formas de organiza lio social,
José Carlos Barreiro
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Efeitos macroeconômicos do Acordo Trips na economia brasileira - 1994-2005 [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A proteção dos direitos de propriedade intelectual é questão altamente controversa nas relações internacionais.
Pigatto, Richard Monteiro
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Propriedade intelectual, tecnologias e sociedade
, 2016 A obra é um compêndio das contribuições de pesquisadores, em sua maioria vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual (PPGPI), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), como mestrandos, doutorandos ou professores.
Priesnitz, Mariane Camargo (Org.) +3 more
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Planejamento da propriedade agropecuária usando um modelo de programação linear fracionária [PDF]
, 1986 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Tovar, Olga Helena Pauletti
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM): INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL [PDF]
, 2013 O presente artigo científico tem por objetivo investigar o processo de inovação e gestão conhecimento na Região Norte do País, tendo por eixo orientador a coleta, análise e estudo de caso a Universidade Federal do Amazonas.
Mafra, Marluce +4 more
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Direito real de laje: evolução histórica e topografia no sistema
Civilistica.com, 2019 O objetivo do presente estudo é traçar um breve panorama acerca do direito real de laje, tal como instituído pela Lei nº. 13.465/17, tendo em vista a sua evolução histórica, sobretudo no que pertine às alterações promovidas em relação à Medida Provisória
Guilherme Calmon Nogueira da Gama +1 more
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