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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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PROPRIEDADES ESTRUTURAIS DO CÓDIGO
Acta Semiótica et Lingvistica, 2020 Propõe-se este trabalho a estudar, de um lado, as relações lógicas dialéticassubjacente aos fenômenos da sino-antonímia, suas especificidades e semelhanças estruturais;de outro, examinar microssistemas lexicais de sentidos opostos por contrariedade oupor contraditoriedade, com visitas à elaboração de uma tipologia de relações antonímicas.
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Civilistica.comO presente artigo visa expor o quanto os avanços tecnológicos vêm impondo desafios ao direito de propriedade e seus fundamentos, fruto de evolução milenar.
Roberta Mauro Medina Maia
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Experiência brasileira de pesquisa econômica em energia para o setor rural. [PDF]
, 2019 Sistemas integrados a nível de propriedade rural: energia e alimentos; Auto suficiência energética: avaliação a nível de cooperativa e comunidade; Política energética a nível regional; Pesquisas econômicas para os fatores de produção na agricultura ...
CRUZ, E. R. da, GORGATTI NETTO, A.
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Avaliação de um modelo de rastreabilidade para produtos orgânicos a partir de certificadoras paranaenses. [PDF]
, 2012 A certificação na produção orgânica é um fator fundamental para que o pequeno produtor possa agregar renda aos seus produtos (OLTRAMARI; ZOLDAN; ALTMANN, 2003).
Bittencourt, Juliana Vitória Messias +1 more
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A propriedade do Concelho de Santarém em 1500 [PDF]
, 2000 A documentação concelhia da “muy nobre e leall villa de Sanctarem” que se possa hoje em dia consultar é escassa até ao século XVI. Quem percorrer a Contribuição para um inventário do Arquivo Municipal de Santarém, de António Mário Pedro, fica com esta ...
Viana, Mário
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Cadernos de Estudos Sociais, 1995 Neste artigo são discutidos textos clássicos e atuais sobre coronelismo, neocoronelismo, poder local e política assistencialista-paternalista e clientelista.
João Morais de Sousa
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Planejamento de uma propriedade leiteira. [PDF]
, 2011 O planejamento de uma propriedade leiteira é fundamental para que no futuro não se colha decepções e frustrações. É um instrumento norteador das decisões e atitudes a serem tomadas, servindo também como simulador de sistemas potenciais e de avaliação de ...
CAMARGO, A. C. de +3 more
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Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2020 As ideias contidas neste artigo se desdobram da hipótese segundo a qual a propriedade privada da riqueza, em sua várias formas, está no fundamento da produção do espaço urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos
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[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
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