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Potencial do cadastro temático como instrumento urbanístico [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.São inúmeras leis, decretos, normas e códigos que tratam das limitações e restrições ao direito de ...
Almeida, Luciana Vieira de Melo Gomes
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Revista Ideação, 2019 A demonização do comunismo é um fenômeno que o acompanha desde sempre.Muito antes das fake news que se disseminam atualmente pelas redes sociais e, inclusive, pela grande imprensa, ou da política sistemática de repetição de calúnias contra alvos adredemente escolhidos fomentada por Goebbels, o mentor da propaganda nazista, e os comunistas já eram ...
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O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.
Prim@ Facie, 2010 Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A presente dissertação adota como problemática a atuação do Poder Judiciário frente aos conflitos agrários, abordando-a desde a análise da resposta ...
Casagrande, Silvana Terezinha Winckler
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TRADIÇÃO, CULTURA E PROTESTO POPULAR NO BRASIL
Projeto História, 2012 O liberalismo desencadeou a fome entre os pobres, embora desde o início estivesse em toda a parte associado à noção de progresso. Este artigo procura reconstituir algumas características do protesto popular contra as novas formas de organiza lio social,
José Carlos Barreiro
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Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2020 As ideias contidas neste artigo se desdobram da hipótese segundo a qual a propriedade privada da riqueza, em sua várias formas, está no fundamento da produção do espaço urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
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Propriedade intelectual no comércio eletrônico (v. 11)
, 2017 Essa cartilha foi desenvolvida durante o projeto de pós-doutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita Pinheiro-Machado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ. É, também, vinculado ao projeto da Bolsa de Produtividade
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto +3 more
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