Inquérito civil : aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais [PDF]
, 2005 Apresenta um breve panorama relativo a normatização regulamentadora do inquérito civil, tanto pelas normas gerais aplicáveis a todos os Ministérios Públicos do país, como, em especial, pelas normas jurídicas mineiras e pelos atos próprios da Procuradoria-
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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[Factors associated with adherence to COVID-19 preventive behaviors in ELSA-Brasil participants]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Miguez FGG +6 more
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Segurança alimentar e boas práticas na distribuição [PDF]
, 2017 Resumo O presente relatório de estágio está inserido no âmbito do trabalho final de mestrado do curso de Engenharia Alimentar, na Escola Superior Agrária de Coimbra.
Oliveira, Bárbara Manuela Rocha
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Law, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, again [PDF]
, 2010 O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da ...
Abdalla Júnior, Humberto +9 more
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Valor econômico da APA de Cafuringa : aspectos metodológicos e aplicação [PDF]
, 2006 O texto aborda a questão da valorização patrimonial, ambiental e econômica das áreas de preservação ecológica. Mantendo o foco na área de proteção ambiental de Cafuringa.
Nogueira, Jorge Madeira +1 more
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Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81 ...
França, Bruna Simões
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A regulação jurídica do turismo rural – Questões em aberto [PDF]
, 2011 Os dados disponíveis mostram um crescimento acentuado da procura de turismo rural nos últimos anos, o que pode ser indicador de um potencial económico ainda não totalmente explorado.
Aguiar, Nina +1 more
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Privacidade digital e confiança do consumidor: o papel da LGPD no e-commerce brasileiro
Cadernos CajuínaA transformação digital ampliou o alcance do comércio eletrônico no Brasil, trazendo novas oportunidades, mas também desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Ana Clara Loiola Viana +7 more
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