Results 61 to 70 of about 1,127 (137)
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira +9 more
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Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral
Resumo: O presente artigo discute criticamente o surgimento de novos programas e leis afetos à adoção de crianças e adolescentes que, por reproduzirem práticas menoristas, afrontam a proteção integral enquanto doutrina vanguardista.
Carlos Renato Nakamura
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A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE [PDF]
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes.
José Almir do Nascimento +1 more
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O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe +6 more
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A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa +1 more
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Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato +1 more
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Este artigo analisa a atuação da Rede de Proteção Integral no âmbito das escolas do Ensino Fundamental I no estado do Paraná, considerando sua articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os princípios ...
Cláudio Marcos Veloso Júnior +4 more
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A educação integral no ensino médio brasileiro: proteção integral ou formação humana?
O artigo traz resultados de pesquisas realizadas pelo Grupo GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre em torno da temática da Educação Integral no Ensino Médio Brasileiro.
Katharine Ninive Pinto Silva
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Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral
O trabalho tem como objetivo abordar o significado da medida socioeducativa de liberdade assistida no contexto da doutrina de proteção integral. Por meio de uma revisão crítica da literatura, recordam-se conceitos e práticas utilizados na vigência da ...
Leila Maria Torraca de Brito
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ROMPENDO BARREIRAS: PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA
A presente pesquisa se propôs a analisar o fluxo de ações inerentes à proteção integral de crianças e adolescentes com foco nas suas potencialidades e limitações no contexto da pandemia de COVID-19, compreendendo um aumento na vulnerabilidade de ...
Maria das Graças Magalhães +1 more
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