Results 1 to 10 of about 12,667,989 (107)

Tráfico de Crianças e Adolescentes no Brasil: uma análise das ocorrências à luz da doutrina da proteção integral [PDF]

open access: yesRevista De Direito Penal, Processo Penal E Constituição, 2020
Estuda-se o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil considerando-se o Relatório Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: dados 2014 a 2016. Analisa-se as possíveis finalidades das ocorrências no país em face da lacuna nos dados publicados.
Andreza Smith
exaly   +2 more sources

Além da Doutrina da Proteção Integral: Rumo Às Perspectivas Indígenas de Infância [PDF]

open access: yesRevista De Sociologia, Antropologia E Cultura Jurídica, 2017
Objetiva-se analisar, a partir de três casos envolvendo crianças de povos indígenas submetidas a situação de risco, tomados metodologicamente como exemplaridades, se a intervenção da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente leva em consideração
Romário Edson da Silva Rebelo
exaly   +2 more sources

A Atuação dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas na Doutrina da Proteção Integral Infanto Adolescente [PDF]

open access: yesRevista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 2020
O presente artigo objetiva analisar as transformações dos trinta anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, a doutrina da proteção integral, a ação dos conselhos gestores de políticas públicas e sua eficácia atual.
Lessa, Karyta Muniz de Paiva   +3 more
exaly   +2 more sources

A Proteção Constitucional e A Possibilidade do Trabalho Artístico Infantil Televiso Com Base na Doutrina da Proteção Integral [PDF]

open access: yesPonto De Vista Jurídico, 2020
O presente artigo científico tem por objetivo a análise da possibilidade do trabalho artístico infantil no segmento televisivo, notadamente, na condição de atores e cantores mirins, sob a ótica da Doutrina da Proteção Integral, princípio este norteador ...
Baldi, Walter Amaro   +1 more
exaly   +2 more sources
Some of the next articles are maybe not open access.

Home - About - Disclaimer - Privacy