Pensar, 2010 O trabalho aborda a especificidade das práticas biomédicas de reprodução humana assistida face à sistemática constitucional. Há um estudo da doutrina do consentimento informado em função da existência e supremacia do princípio da dignidade da pessoa ...
Gabrielle Bezerra Sales
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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Estatuto da criança e do adolescente: avaliação histórica [PDF]
Educar em Revista, 1999 O Estatuto da Criança e do Adolescente completa dez anos de existência e ainda sofre uma série de críticas por parcela da sociedade que ainda resiste à mudança de paradigma em relação à criança e ao adolescente.
A. F. Amaral e Silva
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A inconstitucionalidade da lei de alienação parental à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente [PDF]
, 2021 A finalidade desde estudo é investigar a Lei de Alienação Parental brasileira (Lei nº 12.318/2010) (LAP) sob o enfoque da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente.
Tinti, Juliana Ogalla
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Caminhos e (des)caminhos do plano nacional de convivência familiar e comunitária: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e adolescentes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010A presente dissertação tem como temática a proteção integral com foco no direito à convivência ...
Silva, Izabella Régis da
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DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: A SUJEIÇÃO CRIMINAL DO ADOLESCENTE SUSPEITO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 O trabalho discute como a Doutrina da Proteção Integral opera na América Latina, cuja tônica é marcada pela falta de expectativas educacionais e de inserção no mundo do trabalho, principalmente para os que habitam as periferias brasileiras.
Érica Babini Lapa do Amaral Machado +1 more
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A proteção integral dos adolescentes internautas [PDF]
, 2009 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho se propõe a analisar o sistema de proteção integral vigente no Brasil diante dos novos desafios que são ...
Silva, Rosane Leal da
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A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral [PDF]
, 2022 Preliminarmente, destaca-se o objetivo do presente trabalho, que consiste na análise crítica e consequente reflexão sobre a Lei nº 12.318/2010 que trata atualmente da Alienação Parental no Brasil, bem como a Doutrina da Proteção Integral. Salienta-se que
Araújo, Lorena Falcão Silva de
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TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das ocorrências à luz da doutrina da proteção integral [PDF]
, 2020 Estuda-se o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil considerando-se o Relatório Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: dados 2014 a 2016. Analisa-se as possíveis finalidades das ocorrências no país em face da lacuna nos dados publicados.
Sá, Yasmim, Smith, Andreza
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Proteção integral e ato infracional: um estudo em Santa Catarina
Revista Katálysis, 2004 Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).
Marli Palma Souza
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