Results 51 to 60 of about 12,667,989 (107)

A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas: o perfil do adolescente internado no Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPq/SC) entre 2009 e 2013 [PDF]

open access: yes, 2015
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem como foco a internação involuntária e compulsória de adolescente dependente de ...
Krigger, Ilson Idalécio Marques
core  

Proteção integral e ato infracional: um estudo em Santa Catarina

open access: yesRevista Katálysis, 2004
Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).
Marli Palma Souza
doaj  

A inconstitucionalidade da lei de alienação parental à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente [PDF]

open access: yes, 2021
A finalidade desde estudo é investigar a Lei de Alienação Parental brasileira (Lei nº 12.318/2010) (LAP) sob o enfoque da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente.
Tinti, Juliana Ogalla
core  

DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: A SUJEIÇÃO CRIMINAL DO ADOLESCENTE SUSPEITO

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O trabalho discute como a Doutrina da Proteção Integral opera na América Latina, cuja tônica é marcada pela falta de expectativas educacionais e de inserção no mundo do trabalho, principalmente para os que habitam as periferias brasileiras.
Érica Babini Lapa do Amaral Machado   +1 more
doaj   +1 more source

As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes [PDF]

open access: yes, 2014
A presente dissertação possui como temática central a garantia dos direitos infantoadolescentes e o papel do Ministério Público na promoção e implementação de políticas públicas.
Albino, Priscilla Linhares
core  

Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
doaj  

A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Esta pesquisa tem por objetivos abordar a construção histórica, social e jurídica da menoridade até a
Costa, Fernanda Maria da
core  

As várias faces da proteção integral

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
Os problemas suscitados no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes estão atravessados pelas distintas concepções jurídicas e sociais sobre o atendimento às crianças e adolescentes em conflito com a lei.
Rosângela M. A. Zagaglia
doaj  

Limites materiais ao poder de reforma constitucional relacionados ao ingresso de crianças e adolescentes no mercado de trabalho: interpretação das cláusulas pétreas e proibição de retrocesso

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
Este artigo tem o objetivo de apresentar um embasamento jurídico para proteger crianças e adolescentes da precarização do trabalho e, para isso, desenvolve a tese de que a redação do art.
Denise Auad
doaj   +1 more source

Caminhos e (des)caminhos do plano nacional de convivência familiar e comunitária: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e adolescentes [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010A presente dissertação tem como temática a proteção integral com foco no direito à convivência ...
Silva, Izabella Régis da
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy