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Direito à origem nas adoções regulares: possíveis soluções para a efetivação desse direito

open access: yesCivilistica.com, 2022
A adoção não apaga a história anterior da pessoa, sendo seu direito conhecer suas origens. O presente trabalho teve como finalidade analisar possíveis soluções para a efetivação do direito à origem nas adoções regulares.
Marcelo de Mello Vieira   +1 more
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Entre a doutrina da proteção integral e a reserva do possível: uma análise da problemática em torno da efetivaçao preferencial dos direitos fuandamentais de crianças e adolescentes

open access: yes, 2012
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma ampla visão da dinâmica dos direitos da criança e do adolescente, sob o viés da doutrina da proteção integral.
Silva Catão, Mariana Camila
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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Adoção intuitu personae na perspectiva da doutrina da proteção integral [PDF]

open access: yes, 2020
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar o instituto da adoção intuitu personae a partir da Doutrina da Proteção Integral.
Silveira, Richard
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Conselheiro Marcello Terto

open access: yesRevista CNJ
CONSULTA. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO VÁLIDA DE UM DOS GENITORES. OFICIAL REGISTRADOR. EMISSÃO DE RECUSA. ORIENTAÇÃO PARA O INGRESSO PELA VIA DO PROCESSO JUDICIAL. SEGURANÇA JURÍDICA.
Conselheiro Marcello Terto
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A extensão da doutrina da proteção integral às pessoas com deficiência

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O presente artigo objetiva analisar a possibilidade e a necessidade de estender a Doutrina da Proteção Integral às pessoas com deficiência (PcD). Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, de natureza teórico-dogmática e documental, baseada na ...
Eduardo de Castro Barros Xavier   +2 more
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A Doutrina da Proteção Integral no combate à exploração sexual infantil no Brasil no século XXI [PDF]

open access: yes, 2018
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a aplicação da Doutrina da Proteção Integral como meio de combate à exploração sexual infantil no ...
Fontes, Ana Carolina Barreto
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A política de porte e uso de armas para agentes de segurança socioeducativos no Brasil:

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
Amparado na doutrina da proteção integral e no princípio da prioridade absoluta foi estabelecido, em 2012, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Eduarda Lorena de Almeida   +2 more
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A proteção integral dos adolescentes internautas [PDF]

open access: yes, 2009
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho se propõe a analisar o sistema de proteção integral vigente no Brasil diante dos novos desafios que são ...
Silva, Rosane Leal da
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A VIABILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E A SUA COMPATIBILIDADE COM A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

open access: yes, 2023
As relações jurídicas e sociais são complexas, ainda mais quando envolvem interesses de crianças e adolescentes. Contudo, a Constituição Federal de 1988, em seu art.
Sander, Dágina Araújo   +2 more
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