IMAGENS SOCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS E SUAS FAMÍLIAS
Psicologia & SociedadeResumo Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca das imagens sociais de crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias. Parte-se de uma perspectiva histórica acerca das instituições no Brasil até os dias atuais, em que a política ...
Naiana Dapieve Patias +2 more
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Revista CNJ, 2019 Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese +1 more
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Redução da Maioridade Penal e Políticas Públicas: a necessidade de inclusão dos adolescentes brasileiros com ênfase na realidade do Estado de Santa Catarina [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral abordar a redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ...
Saleh, Nicole Martignago
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As medidas sócio-educativas em meio aberto na perspectiva da proteção integral: uma proposta de atendimento para o município de Tapejara [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho apresenta as normativas internacionais - Regras de Beijing e Diretrizes de Riad - referentes ao adolescente que praticou ato ...
Comiran, Gisele
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O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral
, 2022 O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da ...
Varela Barreto de Souza Onofre, Raquel
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Direito à origem nas adoções regulares: possíveis soluções para a efetivação desse direito
Civilistica.com, 2022 A adoção não apaga a história anterior da pessoa, sendo seu direito conhecer suas origens. O presente trabalho teve como finalidade analisar possíveis soluções para a efetivação do direito à origem nas adoções regulares.
Marcelo de Mello Vieira +1 more
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Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica contra crianças e adolescentes [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho apresenta o tema "Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica ...
Rocha, Aline Lampert
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Adoção avoenga sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O objetivo da pesquisa é mostrar como a vedação legal à adoção avoenga e a flexibilização pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) coexistem sem se contradizer
Klöppel, Laura Beatriz
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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A Doutrina da Proteção Integral no combate à exploração sexual infantil no Brasil no século XXI [PDF]
, 2018 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a aplicação da Doutrina da Proteção Integral como meio de combate à exploração sexual infantil no ...
Fontes, Ana Carolina Barreto
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