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O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

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O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da ...
Varela Barreto de Souza Onofre, Raquel
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o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho analisa o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção ao trabalho, focando em particular o ...
Lima, Cláudia Costa Almada
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O Pacto Nacional pela Primeira Infância

open access: yesRevista CNJ, 2019
Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese   +1 more
doaj  

Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ennes LD   +5 more
europepmc   +1 more source

Entre a doutrina da proteção integral e a reserva do possível: uma análise da problemática em torno da efetivaçao preferencial dos direitos fuandamentais de crianças e adolescentes

open access: yes, 2012
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma ampla visão da dinâmica dos direitos da criança e do adolescente, sob o viés da doutrina da proteção integral.
Silva Catão, Mariana Camila
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Doutrina da proteção integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da criança e do adolescente

open access: yes, 2017
O presente trabalho tem como objetivo analisar a decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça proferida em sede do Recurso Especial de nº 820.018 que consolidou o entendimento no sentido de que a figura do cliente ocasional não está englobada no ...
Correa, Dhafiny da Conceição
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A educação e o desenvolvimento de crianças e adolescentes sob a ótica da Doutrina da Proteção Integral e do Sistema de Garantias: Violência Doméstica sob a “maquiagem” de educação correcional [PDF]

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O estudo analisa a relação entre a educação, o desenvolvimento de crianças e adolescentes e as práticas de correção ainda marcadas pela violência doméstica ...
Ribeiro, Jesiel Raul da Silva Machado
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A modernização da Revista de Doutrina Jurídica

2022
Gildenir Carolino Santos   +1 more
exaly  

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