Results 11 to 20 of about 1,033 (117)
Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral
Psicologia: Teoria e PesquisaO trabalho tem como objetivo abordar o significado da medida socioeducativa de liberdade assistida no contexto da doutrina de proteção integral. Por meio de uma revisão crítica da literatura, recordam-se conceitos e práticas utilizados na vigência da ...
Leila Maria Torraca de Brito
doaj +2 more sources
O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Revista Contexto & Saúde, 2013 A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe +6 more
doaj +1 more source
Conhecimento Online, 2021 Este trabalho aborda o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e objetiva analisar algumas políticas públicas brasileiras alicerçadas nos diplomas legais que asseguram proteção integral a crianças e adolescentes.
Rogers Alexander Boff +1 more
doaj +1 more source
Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial
Fractal: Revista de Psicologia, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeita-se que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Cynthia Rejanne Correa Araujo Ciarallo +1 more
doaj +1 more source
Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral.
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015 Neste artigo buscar-se-á relatar um pouco sobre a história das legislações referentes ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, de maneira a situar melhor a mudança de paradigma que ocorreu na passagem da doutrina jurídica da situação irregular ...
Gustavo de Melo Silva
doaj +2 more sources
A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos
Zero-a-seis, 2021 O presente artigo versa sobre as crianças refugiadas, voltando-se para as concepções de infância e os mecanismos de proteção internacional e interamericano.
Deborah Esther Grajzer +2 more
doaj +1 more source
Acolhimento familiar, articulação de rede e reintegração familiar: reflexões a partir da prática
Revista Desenvolvimento Social, 2022 Este artigo discute a importância da garantia do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no contexto das Políticas de Assistência Social, em especial nas situações de afastamento do convívio familiar devido à medida ...
Julia Matinatto Salvagni +1 more
doaj +1 more source
O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
core
Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Ensaio, 2017 Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti +1 more
doaj +1 more source
A Medida socioeducativa de internação: posicionamentos teóricos e perspectivas de avanços à Doutrina de Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011O presente trabalho teve como preocupação central, investigar as diferentes correntes teóricas sobre ...
Meggiato, Jaqueline da Rosa
core