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Pensar, 2022 No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasileiras à luz da doutrina da proteção integral, de modo a identificar de que modo foram normatizadas as garantias jurídicas de crianças, adolescentes e jovens.
Assis da Costa Oliveira
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A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.
Newton Cesar Pilau +1 more
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Adoção internacional e o princípio da proteção integral no Brasil e Portugal
Revista KatálysisO objetivo do artigo é analisar a adequação do instituto da adoção internacional a partir do viés dos tratados e convenções internacionais nos Ordenamentos Jurídicos da República Federativa do Brasil e de Portugal. O método utilizado foi o dedutivo e os
Thais De Conto, Idir Canzi
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Direitos Humanos e a proteção integral da pessoa nas políticas públicas de segurança
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a relação entre os direitos humanos fundamentais e a efetivação da proteção integral da pessoa por meio das políticas públicas no Estado brasileiro, no tocante ao seu papel como gestor de segurança pública.
Célio Egidio da Silva
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Percepção ambiental em unidade de conservação de proteção integral
Biodiversidade Brasileira, 2023 Um importante instrumento para atenuar os impactos humanos sobre a natureza é o estabelecimento de áreas de proteção, denominadas, no Brasil, de unidades de conservação. O levantamento da percepção ambiental é uma ferramenta importante na conservação da
Carlos Victor Gonçalves Cavalcante +3 more
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A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual
Revista CNJO artigo examina a proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual como dever constitucional estruturante do Estado brasileiro, analisando a exigibilidade jurídica de uma rede especializada, acessível e integrada
Flávio Henrique Melo +1 more
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O desafio da conservação de ambientes aquáticos e manutenção de serviços ambientais em áreas verdes urbanas: o caso do Parque Estadual da Cantareira [PDF]
Ambiente & Sociedade, 2014 Este trabalho aborda a pressão antropogênica sobre corpos de água e de sua relação com os serviços ambientais associados a estes ambientes. Para tanto, toma como base a situação observada em um dos maiores remanescentes de floresta natural em área urbana
Cássia de Souza Rares +1 more
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Precision Medical Sciences, EarlyView.Overview of multimodal artificial intelligence (AI) for precision therapeutics. Diverse biomedical data modalities, including multi‐omics, medical imaging, digital pathology, electronic health records, wearable‐device data, and molecular information, are integrated through multimodal AI frameworks incorporating fusion strategies, foundation models ...
Gedion Mengistu Dejen
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Methods in Ecology and Evolution, EarlyView.Abstract Thermal traits are central to understanding how ectotherms respond to environmental warming. However, not all thermal traits describe the same biological process. Critical thermal maxima quantify physiological failure, whereas preferred temperatures describe thermal selection under choice conditions.
Juan C. Diaz‐Ricaurte, Marcio Martins
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Serviço Social e escuta especializada: proteção integral ou produção antecipada de provas?
Serviço Social & Sociedade, 2020 Resumo: Problematizar a escuta especializada, aos moldes da Lei nº 13.341/2017, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, perpassa pela garantia da “proteção integral” frente a reflexão do movimento histórico.
Ana Carolina Galvão +2 more
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