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Pensar, 2022 No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasileiras à luz da doutrina da proteção integral, de modo a identificar de que modo foram normatizadas as garantias jurídicas de crianças, adolescentes e jovens.
Assis da Costa Oliveira
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A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.
Newton Cesar Pilau +1 more
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Adoção internacional e o princípio da proteção integral no Brasil e Portugal
Revista KatálysisO objetivo do artigo é analisar a adequação do instituto da adoção internacional a partir do viés dos tratados e convenções internacionais nos Ordenamentos Jurídicos da República Federativa do Brasil e de Portugal. O método utilizado foi o dedutivo e os
Thais De Conto, Idir Canzi
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Direitos Humanos e a proteção integral da pessoa nas políticas públicas de segurança
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a relação entre os direitos humanos fundamentais e a efetivação da proteção integral da pessoa por meio das políticas públicas no Estado brasileiro, no tocante ao seu papel como gestor de segurança pública.
Célio Egidio da Silva
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Percepção ambiental em unidade de conservação de proteção integral
Biodiversidade Brasileira, 2023 Um importante instrumento para atenuar os impactos humanos sobre a natureza é o estabelecimento de áreas de proteção, denominadas, no Brasil, de unidades de conservação. O levantamento da percepção ambiental é uma ferramenta importante na conservação da
Carlos Victor Gonçalves Cavalcante +3 more
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Pest Management Science, EarlyView.The inheritance of methomyl resistance in Dalbulus maidis is autosomal, incompletely dominant and polygenic. No cross‐resistance was found between methomyl and chlorfenapyr, cyantraniliprole and isocycloseram. Abstract BACKGROUND Acetylcholinesterase (AChE) inhibitor insecticides have been important tools for the management of Dalbulus maidis in Brazil;
Matheus Gerage Sacilotto +3 more
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A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual
Revista CNJO artigo examina a proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual como dever constitucional estruturante do Estado brasileiro, analisando a exigibilidade jurídica de uma rede especializada, acessível e integrada
Flávio Henrique Melo +1 more
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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
core
Methods in Ecology and Evolution, EarlyView.Abstract Thermal traits are central to understanding how ectotherms respond to environmental warming. However, not all thermal traits describe the same biological process. Critical thermal maxima quantify physiological failure, whereas preferred temperatures describe thermal selection under choice conditions.
Juan C. Diaz‐Ricaurte, Marcio Martins
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Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro LamegoA conservação da Natureza no Brasil enfrenta desafios significativos, sobretudo pela vasta extensão territorial e pela diversidade de biomas. Este estudo analisa o impacto das políticas públicas sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
Cristiano Menezes Martins +2 more
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