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A PERÍCIA MÉDICA NA LITERATURA CIENTÍFICA

open access: yesColloquium Vitae, 2016
Perícia médica é o conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça. O médico perito, além de ser competente, deve evitar conclusões intuitivas e precipitadas.
Gisele Alborghetti Nai   +1 more
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A valoração da prova pericial [PDF]

open access: yesRevista Portuguesa do Dano Corporal, 2016
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Congrés Internacional de peritatge i prova pericial

open access: yes, 2017
Discurs de presentació de la inauguració del Congrés Internacional de peritatge i prova pericial, pronunciat pel rector de la UOC, Josep A. Planell al Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada.
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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Avaliação penal de lesões dentais por peritos odontolegistas de instituto médico legal - Brasil

open access: yesRevista Cubana de Estomatología, 2018
Introdução: o Código Penal Brasileiro tipifica, em seu artigo 129, o crime de lesão corporal como sendo a ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem.
Christiano Sampaio Queiroz   +4 more
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Taula rodona: "Resolguem dubtes sobre la prova pericial"

open access: yes, 2013
En el marc dels actes programats amb motiu de la celebració de la festivitat de Sant Ramon de Penyafort, el 5 de febrer es va celebrar la primera de les conferències programades que portava el títol 'Resolguem dubtes sobre la prova pericial. La taula, moderada per l'advocada i pèrit mèdic Carmen Rodrigo de Larrucea, estava composada pel magistrat ...
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Violência infantil: evidências em crimes sexuais contra crianças [PDF]

open access: yes, 2014
Child sexual abuse has its own characteristics and its assessment by the authorities becomes complex due to multiple factors such as the absence of witnesses and the limitation of physical traces.
Rios, Angelita Maria Ferreira Machado
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Residência médica em medicina legal: objetivos

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2005
A Medicina Legal é vista como especialidade que “cuida de cadáveres”. Entretanto, seu campo é muito mais amplo: ela auxilia a ciência das normas, o Direito, aplicando conhecimentos médico-biológicos, para que a sociedade consiga atingir um bem maior: a ...
Daniel Romero Muñoz   +1 more
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A livre apreciação da prova em processo penal : em especial a prova pericial

open access: yes, 2016
A livre apreciação da prova surge como um dos princípios basilares do processo penal, constituindo uma autêntica norma legal através da qual tem vindo a ser regulado o poder jurisdicional, sobretudo quando estejam em causa não só as garantias de defesa, máxime as do arguido, mas também os direitos de defesa que assistem aos distintos sujeitos ...
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Violência contra crianças: o atendimento médico e o atendimento pericial

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2012
Há vários modos de violência contra crianças e adolescentes. O atendimento médico, seja em um pronto socorro ou em um ambulatório, é, muitas vezes, a primeira oportunidade para identi ficação de violência contra eles.
Cristiane de Paiva, Vera Lucia Zaher
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