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Política criminal e punitivismo racial
O presente artigo busca, a partir de sintética revisão bibliográfica, apresentar a violência simbólica e física com o meio utilizado para construção de uma sociedade alicerçada no racismo estrutural. A institucionalização da violência permitiu uma política criminal pautada na dominação, inferiorização e opressão de corpos negros.
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O punitivismo cautelar estatal como exercício de poder e controle
Este artigo trata do poder de punir do Estado como forma de controle social, por meio das medidas cautelares pessoais em matéria processual penal. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo, com as técnicas da pesquisa bibliográfica. Verificou-se a relação do jus puniendi (direito de punir) estatal ao determinar o uso da prisão cautelar aos acusados
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CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Lourenço LC, Mantovani R.
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This essay aims to recognize the limitations and scope of punitivism in the search for justice and reparation in cases of violence against women. To this end, it will address the main criticisms of the punitive system from feminist currents, which have ...
Noboa, María José
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Revisitando la agenda de la seguridad en América Latina
Brenda Focás +1 more
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Este artículo tiene como objetivo principal contribuir al debate sobre cómo responder a las violencias sexuales desde un marco feminista antipunitivista e interseccional. Partimos del análisis del marco legal, en particular de la llamada Ley del “solo sí
Carmen Romero-Bachiller +1 more
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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/57150.ResumoO objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva.
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Punitivismo digital: La exposición peligrosa de datos personales como delito
Este artículo analiza de lege lata la subsunción de las hipótesis de exposición de datos personales en redes sociales (funas y doxing) y plantea la pregunta de lege ferenda sobre la tipificación de la exposición peligrosa de datos personales que pueda afectar la vida, la integridad física o la libertad sexual, entre otros bienes jurídicos.
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La representación mediática del delito. Los casos de Juana B. y Diego M. : Justicia restaurativa, punitivismo y perspectiva de género [PDF]
Esta tesis investiga la representación mediática del delito y las consecuencias de las narrativas punitivas en México, se centra en los mecanismos ideológicos subyacentes, particularmente el punitivismo, la justicia restaurativa y la perspectiva de ...
Salazar Ortuño, Regina Alejandra +1 more
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