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ALÉM DO GÊNERO BINÁRIO: REPENSANDO O DIREITO AO RECONHECIMENTO LEGAL DE GÊNERO
Revista Direito e Sexualidade, 2020 Sociedades ocidentais têm tradicionalmente reconhecido apenas dois gêneros, masculino e feminino. Contudo, como recente julgamento proferido pelo Tribunal Federal Constitucional alemão mostrou, isso vem começando a mudar e o pleito pelo reconhecimento ...
Leandro Reinaldo da Cunha
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O reconhecimento de pessoas e a seletividade do sistema penal
Academia de DireitoConsiderando o artigo 226 do Código de Processo Penal, o presente artigo questiona a credibilidade do reconhecimento de pessoas efetuado através de fotografias no Brasil, realiza-se uma análise deste procedimento tendo em vista diversos casos onde foram observadas distorções ou influencias equivocadas, seja pela ilusão das falsas memórias ou pela ...
João Henrique Ribeiro Detoni +1 more
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A sociabilidade das pessoas travestis e transexuais na perícia social
Serviço Social & Sociedade, 2019 Resumo: Na busca pelo reconhecimento legal de sua identidade de gênero, as pessoas transexuais e travestis recorrem ao Judiciário e para isso podem passar por perícias sociais. A atuação nessas demandas na perspectiva social traz a discussão para o campo
Thais Felipe Silva dos Santos +1 more
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O direito à educação para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade
Reflexão & Ação, 2019 RESUMO Este artigo procura analisar o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos para pessoas em situação de restrição e privação de liberdade e seu significado para o alcance de desenvolvimento social, político, econômico e cultural da sociedade.
Emerson Sandro Silva Saraiva +2 more
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Violação dos direitos humanos no procedimento de reconhecimento fotográfico de pessoas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de UberlândiaThe article addresses the violation of human rights in the process of recognizing people, with a special focus on racial discrimination. Its main objective is to analyze the legal guidelines regarding the recognition of people in criminal procedural legislation, together with the jurisprudence of higher courts, such as the STJ and the STF, with the ...
Jennifer Dos Reis +1 more
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RECONHECIMENTO DE VOZ NO AUXÍLIO À EDIÇÃO DE CÓDIGO FONTE EM JAVA
Colloquium Exactarum, 2017 Com a proposta no desenvolvimento de um aplicativo para a edição de código fonte, este trabalho descreve a metodologia de implementação de uma interface de software dotada de reconhecimento de voz para edição de código fonte na linguagem de programação ...
Francisco Saburo Misucochi Yui +1 more
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O uso do reconhecimento fotográfico na justiça criminal de São Paulo em casos de roubo e furto [PDF]
Revista Direito GVResumo O objetivo deste artigo é contribuir para a compreensão do uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova, com foco no sistema de justiça criminal de São Paulo.
Bruna Angotti +3 more
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Colloquium Exactarum, 2016 A utilização de visão computacional desempenha um papel importante para fins de segurança, hoje em dia é amplamente utilizada e a cada dia vem ganhando novos recursos devido ao avanço tecnológico.
Lucas do Vale Manuel +5 more
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Questionário de Reconhecimento da Singularidade Contributiva: Construção e estudos psicométricos
Psychologica, 2011 Pelo seu carácter único e mutável, as pessoas são actualmente um factor valioso e activo que pode fazer a diferença. O conceito de reconhecimento da singularidade contributiva é definido como o reconhecimento dado, pelos vários níveis organizacionais, ao
Carla Cabo-Leitão +1 more
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Tempo e Argumento, 2019 Neste artigo abordo como a efetivação dos Direitos Humanos se dá a partir da aplicabilidade dos princípios constitucionais no Brasil, ao analisar alguns aspectos da decisão, considerada histórica, na luta por reconhecimento de direitos LGBT no Brasil ...
Claudia Regina Nichnig
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