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Mediação como Prática de Reconhecimento da Pessoa Humana

Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2015
O objetivo deste artigo é demonstrar que a mediação não contempla como finalidade exclusiva a resolução de conflitos; alarga-se para abarcar o aspecto denominado reconhecimento da pessoa humana em seu sentido antropológico, escapando da mera definição jurídica de indivíduo portador de direitos e obrigações.
Adriana Silva Maillart, Nelson Laginestra Junior   +1 more
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Comunicado científico: A decisão histórica do STF sobre nome social e a conformidade com o Sistema de Proteção de Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018
O trabalho objetiva estudar o reconhecimento jurídico da mudança do nome social como direito das pessoas trans com enfoque nacional e sua conformidade com os parâmetros internacionais.
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Carolina Braglia Aloise Bertazolli   +1 more
doaj   +1 more source

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental

Revista de Direito Sanitário, 2018
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas ...
Andréa Borghi Moreira Jacinto, Daniel Adolpho Daltin Assis, Pedro de Lemos MacDowell, Taia Duarte Mota   +3 more
doaj   +1 more source

fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro

Academia de Direito, 2020
O reconhecimento de pessoas corresponde a um dos meios de provas que se encontram disciplinados no Título VII do Código de Processo Penal Brasileiro, consistindo no ato em que uma pessoa afirma como certa a identidade de outra pessoa. Discute-se muito entre os operadores do Direito, especialmente no âmbito penal, se o método utilizado para o ...
Gabrielle Vailate, Willian Vailate
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RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS: ALTERNATIVAS, POLÍTICAS E ATIVISMO TEÓRICO-JUDICIAL

Revista de Direito Brasileira, 2021
a luta de pessoas trans ao reconhecimento de direitos vem ganhando substancialidade na segunda metade do século XX no Brasil. Da negligência de direitos ou o não reconhecimento explícito dos mesmos, uma série de litígios alcançaram a Suprema Corte no país. Neste sentido, o objeto deste trabalho é analisar as decisões proferidas destes litígios à luz da
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DIREITOS HUMANOS, O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PESSOA; A CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2022
In the last century, human dignity became a principle recognized in the Constitution of different States and in international treaties, after the promulgation of the Universal Declaration of Human Rights (1948), reinforced by the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights ( ICESCR) (1976). These facts gave relevance to the theme and
José Mauricio de Carvalho, Izadora Caroline da Silva Andrade, Junio da Silva das Chagas   +2 more
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Debate [PDF]

Cadernos Pagu, 2018
Resumo O objetivo deste artigo é analisar os protestos contra a visita de Judith Butler ao Brasil, em 2017, à luz de sua própria reflexão sobre ódio, medo, violência, reconhecimento e liberdade, com especial atenção à sua obra publicada a partir da ...
Ingrid Cyfer
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior, Luana Cristina da Silva, Ana Cristina Resende Camargos, Eliane Beatriz Cunha Policiano, Lívia Ferreira Coutinho Alonso, Nadia Badawi, Israt Jahan, Gulam Khandaker, Maria De Las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +10 more
wiley   +1 more source

Protótipo de um Aplicativo Mobile para Reconhecimento de Vestimenta para Pessoas Cegas

Revista Educação Especial, 2019
As pessoas cegas, geralmente, ficam limitadas a tarefas rotineiras que dependem exclusivamente da percepção da luz, como a escolha de uma vestimenta, cor ou estilo específico, entre muitas outras atividades relacionadas. As pessoas cegas conseguem, por meio do tato, ter informações sobre textura e forma da vestimenta.
Juliana de Fátima da Silva, Cristiano Bertolini, Fábio José Parreira, Sidnei Renato Silveira   +3 more
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Desenvolvimento de uma técnica de reconhecimento de padrões baseada em distância [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.Técnicas de reconhecimento de padrões são importantes ferramentas dentro da inteligência artificial, sendo aplicáveis em
Ribeiro, João Henrique Burckas
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