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Revista Desenvolvimento Social, 2023 Investigamos em que medida uma teoria do reconhecimento pode auxiliar medidas que justifiquem e avaliem políticas de reconhecimento recíproco, redistribuição e representação destinadas às pessoas com deficiência e às mulheres.
Werley Pereira de Oliveira +1 more
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A eficácia do Programa Pai Presente
Revista CNJ, 2020 O artigo examinou o cenário do reconhecimento de paternidade, após o Programa Pai Presente, em termos de sua eficácia. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2010, e foi ampliado pelo Provimento nº 16 do CNJ, em 2012, no ...
Ana Carolina Rinco
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Developing World Bioethics, Volume 23, Issue 2, Page 138-146, June 2023., 2023 Abstract In Brazil, the epicenter of the Zika crisis, brown, black, and indigenous poor women living in municipalities with scarce resources were disproportionally affected. The gendered consequences of the epidemic exposed how intersectional lenses are central to understand the impact of public health emergencies in the lives of women and girls.
Ilana Ambrogi +2 more
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O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido.
Clarissa Diniz Guedes +2 more
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Making Justice the Subject of Resettlement Planning
Antipode, Volume 53, Issue 6, Page 1745-1766, November 2021., 2021 Abstract In development and conservation projects that induce displacement and resettlement, proponents increasingly focus on procedural justice. They assume that this focus leads to recognition of displaced people’s expressed needs and distributive justice. By critically applying Robert Lake’s conceptualisation of “justice as the subject of planning”,
Kei Otsuki
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Ethnography In‐Sight: Spiraling through Fieldwork
, 2022 The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 27, Issue 1-2, Page 9-15, June 2022.
Jan Hoffman French
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(in)falibilidade do reconhecimento de pessoas sob a ótica das falsas memórias
Academia de Direito, 2022 O presente artigo trata do reconhecimento de pessoas como espécie de prova no processo penal e a possível problemática gerada pelo fenômeno das falsas memórias. Para isto, serão analisados os meios probatórios, os quais são de suma importância, pois têm o condão de influenciar no convencimento do magistrado, por esta razão, há no ordenamento jurídico ...
Eduarda Ferreira Vaz +1 more
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Revista PerCursos, 2014 Neste artigo, pretendo enfatizar o reconhecimento social e jurídico das relações conjugais entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o como uma “política de reconhecimento” no Brasil.
Claudia REgina NIchnig
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O presente artigo tem por objetivo refletir acerca das práticas institucionais de reconhecimento fotográfico e pessoal em crimes tipificados como roubo no âmbito do sistema de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro[1].
Marilha Gabriela Garau
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Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 O principal objetivo deste estudo é analisar como o procedimento de reconhecimento de pessoas corrobora para a construção da insegurança jurídica no país. Para tanto, busca uma reflexão psicológica a respeito do tema, esmiúça o histórico da normativa processual, analisa as perspectivas jurídicas do reconhecimento de pessoas no âmbito jurídico e ...
Amanda Vetorazi de Jesus +1 more
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