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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:
A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais
Rogerio Schietti Cruz
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O reconhecimento de si de pessoas trans* : infância, sexualidade e alteridade
O reconhecimento de si de pessoas trans* ocorre a partir das normas binárias de gênero mostrando que desde a infância há uma demanda do olhar do outro para que pessoas trans* se definam dentro das normas de gênero em apenas duas possibilidades de existir.
Oliveira, Barbara de Paula +1 more
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Apesar do tema ter sido tratado no caderno de jurisprudência de junho de 2021, surgiram novos julgados sobre o tema nos Tribunais Superiores, inclusive com algumas alterações sobre o entendimento então consolidado no leading case do STJ, HC 598.886/SC ...
Fernando Gardinali Caetano Dias +1 more
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Reconhecimento emocional de faces em pessoas com esquizofrenia: impacto das pistas contextuais [PDF]
A esquizofrenia envolve diversos sinais e sintomas, num quadro de múltiplos défices com influência nas diferentes dimensões da vida destes indivíduos. É consensual na literatura que o reconhecimento emocional de faces é uma competência que se encontra deficitária nas pessoas com este diagnóstico psiquiátrico.
Ana Catarina Milheiro da Silva
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Notas sobre o reconhecimento de pessoas por videoconferência
Já faz tempo que a doutrina discute os problemas relacionados ao reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, principalmente o risco de falsos reconhecimentos que dão ensejo a condenações injustas.
Heitor Moreira de Oliveira
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Prova por reconhecimento de pessoas em processo penal
A busca da verdade é a razão que norteia a atividade judicial. No processo penal esta busca tem início na identificação do suspeito, da pessoa que praticou o crime. Este trabalho procurou lançar um olhar judiciário (crítico) sobre o modo como a prova por reconhecimento de pessoas se encontra configurada no nosso sistema penal e sobre as práticas da ...
Carvalho, Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de
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O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, bem como em pesquisa quantitativa e qualitativa de decisões de tribunais superiores brasileiros, busca analisar o procedimento de reconhecimento de pessoas e os eventuais efeitos decorrentes da violação da ...
Eloisa de Sousa Arruda +1 more
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O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido.
Clarissa Diniz Guedes +2 more
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Reconhecimento emocional facial: programa experimental de realidade virtual para pessoas com esquizofrenia [PDF]
A realidade virtual (RV), como recurso metodológico, tem provado ter um elevado potencial na avaliação e treino de pessoas que sofrem de doença mental, nomeadamente esquizofrenia (Costa et al., 2000; Kim et al., 2007). Apresentar um programa (RV-REF) em fase experimental, com uma concepção modular que visa em formato individualizado a avaliação e ...
Souto, Teresa +3 more
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Neste artigo, pretendo enfatizar o reconhecimento social e jurídico das relações conjugais entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o como uma “política de reconhecimento” no Brasil.
Claudia REgina NIchnig
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